PORTARIA 4/10 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Fica revogada a Portaria n.º 89/SVMA/2008.

II – Para o acompanhamento das atividades pertinentes ao Termo de Cooperação n.º 04/SVMA/2008, firmado com a entidade The Nature Conservancy para o desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas à política de pagamento por serviços ambientais, fica designado o servidor Thiago Lopes Ferraz Donnini, Assessor Técnico do Gabinete do Secretário.

III – O servidor acima designado fica também responsável pela interlocução com os departamentos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente envolvidos na consecução dos objetivos do ajuste.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.