CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2911 - 2920 de 3517

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 662 de 5 de Março de 2009

ALTERA A TAXA DO PREMIO DE SEGURO PARA COBERTURA DE RISCO DE NATUREZA MATERIAL/IMOVEIS FINANCIADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 6 de 5 de Março de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 6 de 5 de Março de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA PORTARIA 5/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 5 de 5 de Março de 2009

EXCLUI/INCLUI SERVIDORES DAS COMISSOES ESPECIAIS PARA EXECUCAO DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES. ALTERA P 1/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 5 de 5 de Março de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PREGAO. REVOGA PORTARIA 8/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 4 de 5 de Março de 2009

ALTERA INTEGRANTES DO GRUPO DE PLANEJAMENTO DE PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 38 de 5 de Março de 2009

CREDENCIA 22 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 20 de 5 de Março de 2009

DESIGNA CHEFIA DA COORDENACAO DO PROGRAMA DE PROTECAO A PESSOAS EM SITUACAO DE RISCO/SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO DA GCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 19 de 5 de Março de 2009

CONSTITUI COMISSAO/VERIFICACAO DAS CONDICOES DAS MERCADORIAS NAO PERECIVEIS APREENDIDAS AMBULANTE IRREGULAR PARA DOACAO ENTIDADES ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 11 de 5 de Março de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado