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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 979 de 5 de Fevereiro de 2010

CONSTITUI COMISSAO CENTRAL E TREZE COMISSOES REGIONAIS DE RECEBIMENTO E FISCALIZACAO UNIFORMES/MATERIAIS DIDATICOS E OUTROS.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 658/2008; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 658/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 577/2007; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 577/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 555/2007; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 555/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.200 de 22 de Janeiro de 2010

Estabelece as Cotas Orçamentárias Iniciais para a execução da despesa orçamentária no exercício de 2010 da Administração Direta, Indireta e dos Fundos Especiais, conforme previsto no Decreto nº 51.194, de 21 de janeiro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.199 de 22 de Janeiro de 2010

Altera dispositivos do Decreto nº 48.172, de 6 de março de 2007, que dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 51.198 de 22 de Janeiro de 2010

Introduz alterações no Decreto nº 49.425, de 22 de abril de 2008, relativo à regulamentação do artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município de São Paulo, bem como disciplina o sistema de consignações do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.197 de 22 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre o pagamento aos fornecedores da Prefeitura do Município de São Paulo mediante crédito em conta corrente bancária.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 493/2009; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 493/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 440/2007; OFÍCIO DE 22 de Janeiro de 2010

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 440/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA