CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2781 - 2790 de 3517

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 414 de 20 de Março de 2009

RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO CUMPRIMENTO DA INCLUSAO/ALUNOS INSCRITOS PARA TRASPORTE ESCOLAR GRATUITO (TEG).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 20 de 20 de Março de 2009

RECOMPOE/NOMEIA MEMBROS COMISSOES DE JULGAMENTO/APRECIACAO DE RECURSOS/CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS-RESAM.REVOGA P 138/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.997 de 19 de Março de 2009

Institui o Programa Aluno-Monitor nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 19 de Março de 2009

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para acompanhar atividades da Casa de Taipa de Pelão - APA BORORE COLÔNIA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.508 de 18 de Março de 2009

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, ETAPA PREPARATORIA DA 1. CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA-1. CONSEG.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.903 de 19 de Março de 2009

ADIN N. 175.280.0/0-00-TJ-LIMINAR SUSPENDE EFEITOS DA LEI 13959/05 QUE OBRIGA NA ADMINISTRACAO USO DE VEICULOS REGISTRADOS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 9 de 19 de Março de 2009

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA DAS AGUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CLAUDIO FONSECA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 19 de Março de 2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREEDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FLORIANO PESARO, JOSE AMERICO E ELISEU GABRIEL).
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CONFEM Nº 69 de 19 de Março de 2009

DELEGA A COORDENACAO DO FEMA COMPETENCIA PARA ANALISE E DELIBERACAO/PROPOSTAS DE READEQUACAO DE PROJETOS/ENTIDADES CONVENIADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 49 de 19 de Março de 2009

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS. OBS: RETIFICACAO DO ANEXO UNICO.
  • Situação

    Não informado