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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 18 de 10 de Abril de 2001

ALTERA OS PARAGRAFOS 1., 2., 3. E 4. DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, PARA CRIAR A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DO IDOSO.(AUGUSTO CAMPOS, DEVANIR RIBEIRO E JOSE EDUARDO CARDOZO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 171 de 10 de Abril de 2001

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 38/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170 de 10 de Abril de 2001

APROVA ALINHAMENTOS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA ALFONSO SANTI, NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 37/01)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 169 de 10 de Abril de 2001

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNACIO DE ANHAIA MELLO, NO 26. SUBDISTRITO - MOOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 36/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 246/01(1205,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1112/01(0310,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1277/01(1910,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 168 de 10 de Abril de 2001

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 3. DA LEI N. 11112, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 35/01)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.117 de 9 de Abril de 2001

Dá nova redação ao § 3º do artigo 116 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, acrescenta-lhe o § 6º, e dá outras providências.

LEI Nº 13.116 de 9 de Abril de 2001

Dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Município de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 108 de 10 de Abril de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 107 de 10 de Abril de 2001

TODAS AS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA DEVEM TER EXPEDIENTE ININTERRUPTO, DAS 8:00 AS 18:00 HORAS, DE 2A. A 6A. FEIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1 de 10 de Abril de 2001

ALTERA A COMISSAO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS - CMTCP, QUE PASSA A SER INTEGRADA PELOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES DIVERSAS.
  • Situação

    Não informado