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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 17 de Fevereiro de 2004

CALENDARIO ANUAL DE ABASTECIMENTO, ENTREGA DE RELATORIOS DE REFEICOES SERVIDAS E CONTROLE DE ESTOQUE DE SEMAB PARA 2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.505 de 15 de Maio de 2001

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES PMSP X SINDIPAN DISTRIBUICAO DE PAO FRANCES VITAMINADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REQUALIFICACAO DE MAO-DE-OBRA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 92.007 de 20 de Julho de 1993

ORIENTACOES GERAIS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO DAS CRECHES E CENTROS DE JUVENTUDE/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 293 de 30 de Dezembro de 1993

INSTITUI COMISSAO DE OBJETOS DE LICITACAO-COL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 70 de 9 de Julho de 1993

NORMAS BASICAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES MUNICIPAIS; FERIAS; ALIMENTACAO DE FUNCIONARIOS/JORNADA DE TRABALHO/HORARIO ATENDIMENTO A FILHOS DE SERVIDORES/SOBRAS DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 72/93(FABES)-CONTRIBUICOES TECNICOS/FUNCIONARIOSDEVERAO SER ENCAMINHADAS GAB.DE ESTUDOS DA PORT.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 592/2013; OFÍCIO DE 12 de Março de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 592/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.540 de 23 de Novembro de 2011

Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 34 de 8 de Outubro de 2020

Institui normas para a celebração de termos de colaboração com organizações da sociedade civil que mantém serviços de educação especial por meio dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Escolas de Educação Especial (EEE) e/ou ofereçam Cursos e Programas de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT, Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação e estabelece critérios para funcionamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 23 de 14 de Agosto de 2024

INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (EEE) E/OU OFEREÇAM CURSOS E PROGRAMAS DE INICIAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO - IMT, ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - AEC, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.775 de 14 de Julho de 2010

DISPENSA DO DIA DE TRABALHO AGENTES ESCOLARES PARA CURSO "AUXILIAR ATENDIMENTO ALUNOS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS".
  • Situação

    Não informado