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Altera a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
REVOGADO(A)
Dá publicidade à Nota Técnica relativa a gestão administrativa, características e gerenciamento de decisões sobre o FUMCAD.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o novo REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, anexo, que irá disciplinar a atividade do CEP - HSPM.
Indica membros aptos a participarem das comissões permanentes de licitações, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba, para o exercício de 2020.
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos processos administrativos protocolados pelo Portal de Processos Administrativos da Prefeitura através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do procedimento APROVA RÁPIDO de acordo com o estabelecido no Decreto nº 58.955 de 20 de setembro de 2.019, alterado pelo Decreto nº 59.455 de 19 de maio de 2.020.
Disciplina o atendimento aos cidadãos no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município objetivando a prevenção e a mitigação da disseminação da COVID-19, enquanto vigente a quarentena no Município de São Paulo.
Autoriza, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão
ALTERADO
Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.
Regulamenta o procedimento de licenciamento declaratório eletrônico previsto no art. 65 do Decreto nº 59.885 de 04 de novembro de 2020.
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores de Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o 1º semestre letivo do ano de 2021.
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