Aguarde...
Dispõe sobre os prazos de elaboração, apreciação e vigência dos Plano Anual de Atividades, Plano Orçamentário Anual da Associação e Plano de Aplicação dos Recursos Externos de que trata a Portaria SME nº 3.539/2017 e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 030/SEME-G/2020, publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 02 de julho de 2020, e nº 035/SEME-G/2020, publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 19 de agosto de 2020, para dispor sobre as atividades esportivas e de lazer realizadas nos equipamentos esportivos e de lazer de Administração Direta e Indireta (Clubes da Comunidade) pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME)
ALTERADO
Autoriza o início dos treinamentos dos clubes de futebol integrantes da Série A1 do Campeonato Paulista organizado pela Federação Paulista de Futebol, devendo ser cumprido o protocolo sanitário aprovado.
Suspende os atendimentos presenciais aos munícipes feitos no Gabinete, Coordenadorias de Projetos e Obras – CPO, Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU; Praça de Atendimento (exceto §1 do art. 3º da Portaria nº 021/SMSUB/2020); e na Assessoria Jurídica da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Dispõe sobre a recomendação do COMAS/SP referente aos editais publicados por SMADS para o cofinanciamento da rede socioassistencial no município de São Paulo.
Determina que todas as unidades de saúde vinculadas direta ou indiretamente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo, que trabalham em regime de Plantão, Agendamento, Urgência e Emergência, unidades de apoio e contratadas deverão permanecer abertas e com todas as suas atividades de rotina na data de 25 de maio de 2020.
Suspende os efeitos do inciso III do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação, enquanto perdurar a situação de emergência reconhecida pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
REVOGADO(A)
Suspende prazos, serviços e processos administrativos específicos durante o período que perdurar a situação de emergência, conforme disposto no Decreto Municipal 59.283 de 16 de março de 2020, e dá outras providências.
Suspende prazos e serviços durante o estado de calamidade pública disposto no Decreto Municipal 59.283, de 16 de março de 2020 e no Decreto Estadual 64.879, de 20 de março de 2020 corroborado pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Razões do Veto à Resolução do Conselho Municipal da Saúde nº 07/2020-CMS-SP.
Carregando...
