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TAXA MEDIA MENSAL SELIC - MAIO/2001.
(SMA/SMS) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FICA RESPONSAVEL PELA CUSTODIA DE TODA A DOCUMENTACAO DECORRENTE DE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (EMERGENCIA).
Não informado
Dispõe sobre o afastamento de funcionários ou servidores da Administração Direta e Autárquica, eleitos dirigentes de entidades sindicais ou classistas, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO DE 2002.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA A PORTARIA 2/01 - COMPETENCIA DO CHEFE DE GABINETE/SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL NA AREA DE RECURSOS HUMANOS.
CONSTITUI NOVA COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.411.909,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.522.979,27, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.885,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 623.525,13, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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