DECRETO Nº 40.496, 26 DE ABRIL DE 2.001

Abre crédito adicional suplementar de R$ 90.411.909,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.104, de 30 de dezembro de 2.000, e visando o prosseguimento de obras e serviços,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 90.411.909,00 (noventa milhões, quatrocentos e onze mil, novecentos e nove reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

22.10.13.76.448.3141 Canalização do Riacho dos Machados - AR/SM

4110.7 Obras e Instalações 500.000,00

22.10.13.76.448.3142 Canalização do Córrego Guaraú - AR/FO

4110.1 Obras e Instalações 1.462.000,00

22.10.13.76.448.3155 Canalização do Córrego Pirajussara (AR/CL/BT)

4110.9 Obras e Instalações 16.428.000,00

22.10.13.76.448.3169 Canalização do Córrego Inhumas - AR/MO - AR/SM

4110.0 Obras e Instalações 423.000,00

22.10.13.76.448.3180 Obras de Drenagem de Pequeno e Médio Porte

4110.7 Obras e Instalações 4.937.843,00

22.10.16.88.534.3249 Pavimentação da Estrada M'Boi Mirim - SPA 060 - AR/CL

4110.9 Obras e Instalações 249.000,00

22.10.16.91.575.3251 Pavimentação da Avenida Córrego Guarau - AR/FO

4110.0 Obras e Instalações 184.000,00

22.10.16.91.575.3283 Construção de Passarelas para Pedestres

4110.0 Obras e Instalações 56.000,00

22.10.16.91.575.3291 Pavimentação de Ruas e Avenidas, Obras Complementares e Programas Comunitários

4110.4 Obras e Instalações 11.308.000,00

22.10.16.91.575.3331 Pavimentação Avenida Córrego Pirajussara

4110.5 Obras e Instalações 2.783.000,00

22.10.16.91.575.3355 Melhorias do Sistema Viário

4110.0 Obras e Instalações 500.000,00

22.10.16.91.575.3377 Levantamentos Topográficos e Cadastrais

4110.7 Obras e Instalações 150.000,00

22.10.16.91.575.4235 Consumo de Água, Energia Elétrica, Gás Encanado, Telefone e Telex

3132.8 Outros Serviços e Encargos 2.650.000,00

22.20.10.60.327.3380 Ampliação da Rede de Iluminação Pública com Luminárias Comuns e Especiais

4110.3 Obras e Instalações 4.500.000,00

22.20.10.60.327.4251 Serviços Diversos na Rede de Iluminação Pública

3132.1 Outros Serviços e Encargos 1.000.000,00

22.20.10.60.327.4253 Operação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública

3120.7 Material de Consumo 4.000.000,00

22.20.10.60.327.4254 Consumo de Energia da Rede de Iluminação Pública

3132.5 Outros Serviços e Encargos 30.701.066,00

22.40.13.76.448.4270 Conservação e Manutenção de Canais e Galerias

3132.8 Outros Serviços e Encargos 2.000.000,00

22.40.16.91.575.4275 Conservação e Manutenção de Obras de Arte

3132.7 Outros Serviços e Encargos 6.400.000,00

22.50.16.91.575.4280 Administração da Superintendência de Projetos Viários

3132.6 Outros Serviços e Encargos 180.000,00

90.411.909,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

22.10.13.76.448.3158 Galeria da Bacia do Córrego Cabuçú de Baixo

4110.2 Obras e Instalações 15.193.000,00

22.10.13.76.448.3198 Retificação e Canalização do Córrego Aricanduva - AR/MO - AR/PE - AR/SM

4110.7 Obras e Instalações 16.230.000,00

22.10.13.76.448.3206 Canalização do Córrego Taboão - AR/MO

4110.8 Obras e Instalações 13.800.000,00

22.10.13.76.448.3221 Canalização do Córrego Itaquera - AR/MP

4110.2 Obras e Instalações 11.000.000,00

22.10.13.76.448.3234 Canalização do Córrego Rio das Pedras

4110.0 Obras e Instalações 1.600.000,00

22.10.16.91.575.3254 Pavimentação da Avenida Córrego Franquinho - AR/PE

4110.3 Obras e Instalações 1.229.864,81

22.10.16.91.575.3256 Pavimentação da Avenida Riacho dos Machados - AR/SM/VP

4110.2 Obras e Instalações 4.250.000,00

22.10.16.91.575.3258 Pavimentação da Avenida Rio das Pedras

4110.1 Obras e Instalações 2.706.000,00

22.10.16.91.575.3301 Pavimentação Avenida Córrego Taboão

4110.4 Obras e Instalações 9.203.044,19

22.10.16.91.575.3306 Pavimentação Avenida Córrego Inhumas

4110.7 Obras e Instalações 1.000.000,00

22.10.16.91.575.3336 Pavimentação Avenida Córrego Itaquera - AR/IQ

4110.8 Obras e Instalações 14.200.000,00

90.411.909,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de abril de 2.001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de abril de 2.001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic