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  • Data

DECRETO Nº 54.765 de 14 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.764 de 14 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 2.270 de 14 de Janeiro de 2014

Determina que o grupo de trabalho que participou da elaboração das novas diretrizes do Plano Municipal de Contingência para Controle da Dengue da Secretaria Municipal de Saúde 2013/2014 acompanhe a implantação e execução do referido Plano.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 17 de 14 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 13 de 14 de Janeiro de 2014

Aprova a utilização dos adesivos de identificação para aceitação de cartão de débito proposta pela Associação dos Motoristas de Taxi Comum Aeroporto de Congonhas - Ponto de Estacionamento de Táxi n.º 606.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 1 de 14 de Janeiro de 2014

Cria o Núcleo de Desapropriações e Áreas Públicas - NDAP.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2011; OFÍCIO DE 13 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 87/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 66/2011; OFÍCIO DE 13 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 66/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 598/2013; OFÍCIO DE 13 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 598/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 440/2013; OFÍCIO DE 13 de Janeiro de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 440/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA