PORTARIA 17/2014 – SMC

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP.

O Secretário Municipal de Cultura , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe apresentou a Presidente do SINDSEP através do Ofício nº. 645/2013,

RESOLVE

Art. 1º - Fica autorizada a dispensa do ponto aos afiliados para participarem de reuniões e eventos programados pelo SINDSEP no ano de 2013, na seguinte conformidade:

I – Reunião Bimestrais de Representantes Sindicais de Unidades – RSU’s (de acordo com o artigo 10 do decreto 45.517/04) nas seguintes datas:

- 06 de fevereiro;

- 24 de abril;

- 26 de junho;

- 21 de agosto;

- 23 de outubro;

- 11 de dezembro.

II – Curso de Formação Sindical para Conselhos Regionais de Representantes – CRR’s (de acordo com o inciso IX do artigo 1° e artigo 7º do Decreto 48.743/07 e Portaria 145/SMG/07) nas seguintes datas:

- 17 de janeiro;

- 21 de março;

- 30 de maio;

- 18 de julho;

- 19 de setembro;

- 14 de novembro.

III – Seminários:

- 29 de abril – Workshop “Em memória das vítimas de acidentes de trabalho”;

- 15 e 16 de maio – Seminário para Assistentes Sociais;

- 22 e 23 de maio – Seminário para Agentes de Apoio – Tema: “Trabalho Decente”;

- 04, 05 e 06 de junho – Diversidade (Gênero, Raça, LGBT’s, Deficientes);

- 24 e 25 de julho – Previdência Pública.

IV – Cursos:

- 13 e 14 de março – “Estado, Sociedade e Políticas Públicas” – Módulo 1;

- 10 e 11 de abril – “Estado, Sociedade e Políticas Públicas” – Módulo 2;

- 08 e 09 de maio – “Estado, Sociedade e Políticas Públicas” – Módulo 3;

- 10 e 11 de junho – “Negociação Coletiva no Setor Público” – Módulo 1;

- 31 de julho e 01 de agosto – “Negociação Coletiva no Setor Público” – Módulo 2;

- 27 e 28 de agosto – “Políticas de Gênero” – Módulo 1;

- 11 e 12 de setembro – “Políticas de Gênero” – Módulo 2

- 09 e 10 de outubro – “Combate ao Racismo e pela Igualdade Racial” - Módulo 1;

- 04 e 05 de dezembro - “Combate ao Racismo e pela Igualdade Racial” - Módulo 2;

Art. 2º - Os cursos oferecidos pelo Sindicato são referendados para os eventos de carreira;

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA 17/2014 – SMC

REPUBLICAÇÃO

Republicado por ter saído com incorreção no D.O.C. de 15/01/2014

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP.

O Secretário Municipal de Cultura , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe apresentou a Presidente do SINDSEP através do Ofício nº. 645/2013,

RESOLVE

Art. 1º - Fica autorizada a dispensa do ponto aos afiliados para participarem de reuniões e eventos programados pelo SINDSEP no ano de 2014, na seguinte conformidade:

I – Reunião Bimestrais de Representantes Sindicais de Unidades – RSU’s (de acordo com o artigo 10 do decreto 45.517/04) nas seguintes datas:

- 06 de fevereiro;

- 24 de abril;

- 26 de junho;

- 21 de agosto;

- 23 de outubro;

- 11 de dezembro.

II – Curso de Formação Sindical para Conselhos Regionais de Representantes – CRR’s (de acordo com o inciso IX do artigo 1° e artigo 7º do Decreto 48.743/07 e Portaria 145/SMG/07) nas seguintes datas:

- 17 de janeiro;

- 21 de março;

- 30 de maio;

- 18 de julho;

- 19 de setembro;

- 14 de novembro.

III – Seminários:

- 29 de abril – Workshop “Em memória das vítimas de acidentes de trabalho”;

- 15 e 16 de maio – Seminário para Assistentes Sociais;

- 22 e 23 de maio – Seminário para Agentes de Apoio – Tema: “Trabalho Decente”;

- 04, 05 e 06 de junho – Diversidade (Gênero, Raça, LGBT’s, Deficientes);

- 24 e 25 de julho – Previdência Pública.

IV – Cursos:

- 13 e 14 de março – “Estado, Sociedade e Políticas Públicas” – Módulo 1;

- 10 e 11 de abril – “Estado, Sociedade e Políticas Públicas” – Módulo 2;

- 08 e 09 de maio – “Estado, Sociedade e Políticas Públicas” – Módulo 3;

- 10 e 11 de junho – “Negociação Coletiva no Setor Público” – Módulo 1;

- 31 de julho e 01 de agosto – “Negociação Coletiva no Setor Público” – Módulo 2;

- 27 e 28 de agosto – “Políticas de Gênero” – Módulo 1;

- 11 e 12 de setembro – “Políticas de Gênero” – Módulo 2

- 09 e 10 de outubro – “Combate ao Racismo e pela Igualdade Racial” - Módulo 1;

- 04 e 05 de dezembro - “Combate ao Racismo e pela Igualdade Racial” - Módulo 2;

Art. 2º - Os cursos oferecidos pelo Sindicato são referendados para os eventos de carreira;

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA 17/14 - SMC

O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido no processo administrativo nº 2013-0.377.470-0 e nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 13540/2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 15897/2013, e do item IV e subitens do edital nº 06/2013/SMC-NFC – VAI-2014,

RESOLVE:

I- Determinar a composição das Comissões Julgadoras de projetos inscritos no Programa de Valorização de Iniciativas Culturais-VAI, nos termos do edital publicado no D.O.C. em 24/12/2013, a saber:

VAI I:

INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOME RG

Titular: Thais de Almeida Ruiz 6.475.373

Suplente: Laura Belles de Moraes 52.125.521-1

Titular: Marcus Vinícius Moreno e Nascimento 35.694.413-X

Suplente: Ronaldo Lima da Mota 34.938.453-8

Titular: Alexandre Piero (Presidente) 34.663.691-7

Suplente: Anderson Gonçalves de Brito 44.593.749-X

Titular: Doroty Rojas 11.417.602-4

Suplente: Priscila Tamis de Andrade Lima 9.746.074-52

Titular: Amilcar Ferraz Farina 21.857.444-7

Suplente: André Douek 6.476.328-6

Titular: Lizette Toledo de Negreiros 2.933.866-9

Suplente: Flávia Giacomini 33.486.307-7

Titular: Jordana Dias Pereira 43.965.456-7

Suplente: Gabriel Medina de Toledo 29.542.352-3

Titular: Daniela Nascimento Rodrigues 35.048.717-0

Suplente: Patrícia Boff 21.803.827-6

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

- Dorotea Brasil Valdez 38.478.813-0

- Emília de Jesus Vicente 11.914.291-0

- Marcelo Silva Rocha 30.801.648-8

- Marco Antonio Alonso Ferreira jr. 30.482.229-1

- Mauro Sérgio Néri da Silva 29.548.774-0

- Vanessa Freitas dos Reis 34.154.062-6

- Wagner Antonio Santos 7.539.970-6

- Marisa de Castro Vili 32.678.808-6

VAI II:

INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOME RG

Titular: Gilson Donizete Marçal (Presidente) 29.381.059-X

Suplente: Renato de Souza Almeida 24.734.818-

Titular: Rosa Maria Falzoni 15.966.476-7

Suplente: Melina Isabel Campanini 34.427.688-0

Titular: Roberta Souza Silva 15.549.086-1

Suplente: Giselda Pereira de Lima 32.463.775-5

Titular: Rafael Carvalho 32.661.493-X

Suplente: Kátia Bocchi 10.196.458-4

Titular: Marília Jahnel de Oliveira 29.334.360-3

Suplente: Diná Teresa Ramos 20.317.715-0

Titular: Priscila Rodrigues Martins da Silva Biroto 11.108.355-2

Suplente: Iara Maria Zanatta 11.225.368

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

- Anabela Ap. Gonçalves Vaz 43.347.190-6

- Bruno Langeanni 33.533.767-3

- Luiz Antonio de Freitas Barata 24.655.572-5

- Maria da Penha Silva 18.361.200-0

- Moira Toledo Dias Guerra Cirello 26.572.048-5

- Armando Fernandes Neto 23.450.202-2

II- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.