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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 2 de 8 de Março de 1996

NENHUM SETOR DA AR/ST PODERA SOLICITAR/RETIRAR MATERIAL SEM AUTORIZACAO DA SUPERVISAO DE FINANCAS E ADM., QUE DEFINIRA P/QUAL ALMOXARIFADO DEVERA SER EMITIDA A NOTA DE TRANSFERENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 13 de 8 de Março de 1996

SERA ACEITO COMO DOCUMENTO HABIL POR FABES O PROTOCOLO DE ENTRADA DE PEDIDODE REGISTRO DE ENTIDADE SOCIAL ENQUANTO O C.M.D.C.A. NAO SE MANIFESTAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 1 de 8 de Março de 1996

NORMAS PARA REDUCAO DAS DESPESAS COM AGUA, TELEFONE E ENERGIA ELETRICA, CADA UNIDADE INDICARA UM SERVIDOR RESPONSAVEL PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.931 de 6 de Março de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO BOM RETIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.930 de 6 de Março de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, NECESSARIOS A EXPLORACAO OU CONSERVACAO DE SERVICO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.929 de 6 de Março de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CECILIA, NECESSARIO A MANUTENCAO DE CRECHE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 83 de 7 de Março de 1996

DISPOE SOBRE O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC P/CALCULO DO POTENCIALADICIONAL DE CONSTRUCAO DE QUE TRATA A L 11732/95 - PROGRAMA DE MELHORIA NAAV. BRIGADEIRO FARIA LIMA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 57 de 7 de Março de 1996

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO 2/96 VISANDO CONCESSAO P/ EXPLORACAO COMERCIAL DE ESTACIONAMENTO SUBTERRANEOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.928 de 6 de Março de 1996

Reestrutura o Programa Silencio Urbano - PSIU, instituido pelo Decreto nº 34.569, de 6 de outubro de 1994, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 24 de 7 de Março de 1996

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ REFORMULAR O MANUAL SOBRE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(200496,P.3)-ACOLHE CONCLUSOES DO GT;DETERMINA DIVULGACAO DO MANUAL ELABORADO