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AUTORIZA EMISSAO DO SELO DE ACESSIBILIDADE AS NOVAS INSTALACOES RESTRITAS BALNEARIO DO CLUBE ESCOLA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO APRESENTADO PELA CPA.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE LAUDOS PERICIAIS/ACAO DESAPROPRIACAO N. 646/89-5A. V.F.P.
Institui os Prêmios "Professor Emérito de São Paulo" e "Professor em Destaque", a serem concedidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nas condições que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MESA DIRETORA)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.968.762,30, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.986.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
DEFINE O USO DA AV. PAULISTA PARA REALIZACAO DE EVENTOS-2009 "XIII PARADA ORGULHO GLBT"/"CORRIDA SAO SILVESTRE" E "REVEILLON".
SUBDELEGA AOS TITULARES DOS ORGAOS E ENTIDADES, COMPETENCIA PARA RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS/2009. SUBMETE PROPOSTAS A NPOF. REVOGA P 7/09.
ENQUADRA-SE IMOVEL CONTRIBUINTE 042.042.0008-7 NA ZONA DE USO VM ZCPA/04.
ENQUADRA-SE IMOVEL CONTRIBUINTE 042.064.0021-0 NA ZONA DE USO VM ZCPA/04.
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