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REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2889. REVOGA P 922/07.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.726.739,17, DE ACORDO COM A LEI 14871/08.
Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria do Sistema Municipal de Atenção as Urgências e Emergências da SMS.
ALTERADO
PROTEGE OS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS DE INFORMACAO DA SMS. ANEXO TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA USO DE SISTEMA DE INFORMACAO.
CREDENCIA 2 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/ATUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
DESIGNA INTEGRANTES PARA GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA. REVOGA P 986/07 E P 1619/08.
Confere nova redação ao inciso III do "caput" do artigo 2º do Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002, com as alterações posteriores, que dispõe sobre a criação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
REVOGADO(A)
PRORROGA, NO PERIODO 01/05 A 30/11/09, AS RESTRICOES ESTABELECIDAS PELO ART. 2. DO DECRETO N. 49636/08, AO TRANSITO DOS VEICULOS URBANOS DE CARGA- VUC NA ZMRC.
READEQUACAO/ATUALIZACAO DOS ANEXOS 3 E 4 INTEGRANTES DO MANUAL PARA APROVACAO DE TANQUES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS, INSTITUIDO PELA P 3/06.
INDICA COORDENADOR GERAL DOS TRABALHOS E ADEQUACOES/ALTERACOES DO REGIMENTO INTERNO DO CADES-JA/SUBPREFEITURA JABAQUARA.
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