Constitui Comissão Permanente de Licitação CPL, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui,no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo-COHAB-SP, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Pré-Militar, a ser comemorado anualmente no dia 1 de fevereiro.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Concurso Beleza Zona Sul, a ser celebrado no último domingo de outubro.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005, para dispor sobre a possibilidade de elaboração de plano operacional de trânsito nos eventos que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |