PORTARIA SMUL.GAB nº 177, de 18 de dezembro DE 2024.

Designa novo representante de SVMA para GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 62.467, de 7 de junho de 2023, alterado pelo Decreto nº 62.736, de 05 de setembro de 2023 e

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO nº 001/GRAPROEM/2020 (Regimento Interno do Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM).

RESOLVE:

Art. 1.º DESIGNAR a Sra. ARGENTINA CARLOTA MOREIRA CARMO GARCIA, RF 757.993-4, para integrar o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM, assim como integrar o GRAPROEM REQUALIFICA, na qualidade de titular, representante da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA.

Art. 2.º DESIGNAR o Sr. RENATO KAMIO, RF 777.512-1, para integrar o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM, na qualidade de suplente, representante da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA.

Art. 3º REVOGAR, em consequência, a designação de Sra. MILENA TOSELLI, RF 847.757-4 e da Sra. CAMILA CORREIA DE ARAÚJO, RF 843.806-4, para integrar o referido Grupo da referida Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL