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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Coronel Tadeu.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Alexandre Leite.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Vereadora Juliana Cardoso.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Vereadora Soninha.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Eduardo Tuma.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Rodrigo Goulart
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Alfredo Alves Cavalcante (Alfredinho).
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Portaria SMADS nº46/2010 nos serviços para pessoas em situação de rua, nos termos que segue.
Abre processo de tombamento do Jardim Alfomares situado na Rua da Fraternidade s/nº, no Distrito e Subprefeitura de Santo Amaro.
Proíbe a realização de confraternizações e festas de final de ano nos próprios municipais, em virtude da pandemia de COVID-19.
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