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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 21 de 26 de Março de 2010

AUTORIZA A CIRCULACAO DE TAXI NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS QUE ESPECIFICA E MANTEM ATE AS 4H00 DO DIA 30/09/2010.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.001 de 25 de Março de 2010

Divulga valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, para o ano de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.139 de 25 de Março de 2010

Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.138 de 25 de Março de 2010

Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889/2009, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.137 de 25 de Março de 2010

Autoriza a celebração de consórcio com municípios do Estado de São Paulo, objetivando o atendimento às mulheres vítimas de violência, na forma que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 15 de 25 de Março de 2010

ALTERA P 146/05(SMG) - SISTEMA OFICIAL DE TRANSMISSAO DE MATERIAS PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE-DOC PELO SISTEMA PUBNET.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 14 de 26 de Março de 2010

DESIGNA SERVIDORES E REPRESENTANTES PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DA EXECUCAO DO CONTRATO DE GESTAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 12 de 26 de Março de 2010

CRIA A COMISSAO DE MODERNIZACAO DO PACAEMBU PARA APRESENTAR ALTERNATIVAS A UTILIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.358 de 24 de Março de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 39.913.691,51, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 91 de 25 de Março de 2010

ALTERA P 292/08(SMT/DTP)-APROVA AS ALTERACOES NOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES A MODALIDADE FRETAMENTO, NOS TERMOS DO ANEXO. (MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DO TRANSPORTE PULICO-MODALIDADE TAXI, ESCOLAR, FRETAMENTO, CARGA A FRETE E MOTO-FRETE)
  • Situação

    Não informado