Aguarde...
Dispõe sobre a oficialização do Centro de Convivência Infantil vinculado à Secretaria Municipal de Serviços - SES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA P 24/09-CONSTITUI COMISSAO PARA AVERIGUACOES E DILIGENCIAS NECESSARIAS E P 25/09-DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE, COORDENADOR, ADMINISTRADOR FINANCAS.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE TRABALHO EM EDUCACAO ESPECIAL, JUNTO A SME/DOT COMPOSTA DE SERVIDORES
ALTERADO
Agentes Escolartes das unidades educacionais poderão participar cursos de formação específica, para auxiliar atendimento aos alunos necessidades especiais.
REVOGADO(A)
ALTERA A P 1/09(SMT/DTI) USO DE PLACAS DE REPRESENTACAO UTILIZADAS PELO PREFEITO/VICE-PREFEITO/SECRETARIOS-NUMERACAO SEQUENCIAL INFRA DEFINIDA.
TABELA DE TAXAS DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA CONCESSAO EMPRESTIMO PESSOAL-MAIO 2009.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR MINUTA PROJETO DE LEI VISANDO REVISAO REGIMENTO DISCIPLINAR ESTABELECIDO PELA L 13530/03-GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
Instruções para Solicitação de Auxílio Funeral.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 97.330.869,80, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ESTABELECE NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL CINTRA GORDINHO.
Carregando...