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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 327 de 5 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE PISTASDE KART INDOOR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 915/96(2405,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 240596,P.41-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2568/96(2412,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 60/97(0404,P.43)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 283/97(0805,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 326 de 5 de Abril de 1996

DISPOE,NOS TERMOS DO ART.16 DA LEI 11228,DE 25/06/1992,SOBRE A REVISAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 79/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1016/99(2309,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • P 70/01(SMMA)-GT P/ ACOMPANHAR O PL ATE SUA APROVACAO E PROPOR REGULAMENTACAO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 325 de 5 de Abril de 1996

REVOGA A LEI 11327,DE 30/12/1992.(OFICIO ATL 78/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1762/96(3008,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 844/96(1105,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 324 de 5 de Abril de 1996

ACRESCENTA O PARAGRAFO 3. E DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 25 DALEI 7805,DE 01/11/1972,INTRODUZIDO PELA LEI 9483,DE 22/06/1982,E ALTERADO PELA LEI 10041,DE 25/02/1986.(OFICIO ATL 77/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 871/97(3008,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1700/96(0409,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(040996,P.36)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 323 de 5 de Abril de 1996

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO NO DISTRITO DO TREMEMBE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 76/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 717/96(2704,P.151)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1351/96(2506,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1499/96(1008,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 322 de 5 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE INFRACOES RELACIONADAS AO TRAFEGO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,ESTABELECE AS RESPECTIVAS PENALIDADES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 75/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 613/97(2006,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(120497,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • DOM(071296,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2459/96(0712,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(251096,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 89/97(1204,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2018/96(0310,P.41)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1427/96(2906,P.107)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 929/96(1705,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2151/96(2510,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 5 de Abril de 1996

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 4236,DE 26/06/1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 74/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2166/96(2910,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 77/97(1004,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1814/96(0709,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 320 de 5 de Abril de 1996

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE PRESERVACAO DA ARVORE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 843/96(1105,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 110596,P.58-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1670/96(1708,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2491/96(1412,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 73/97(0904,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 651/97(2706,P.52)-COMISSAO DE ADMINSTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 319 de 5 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,BEM COMO PROFISSIONAIS LIBERAIS,EXERCEREM ATIVIDADES NAS RESIDENCIAS DE SEUS TITULARES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 318 de 5 de Abril de 1996

DENOMINA PRACA DR.MARIO PONTES ALVES,O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,SITUADONA CONFLUENCIA DAS RUAS MAESTRO CARLOS CRUZ E BARROSO NETO,DISTRITO DO BUTANTA,AR-BT.(NELSON GUIMARAES)
  • Situação

    Não informado