Aguarde...
Denomina Praça Arqt. Paulo Archias Mendes da Rocha o espaço livre delimitado pela Avenida Cidade Jardim, pela Rua Brigadeiro Haroldo Veloso e por lotes particulares, no Distrito de Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Viaduto Sólon Tadeu Pereira trecho do logradouro conhecido por Acesso à Avenida Otaviano Alves de Lima, no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Denomina Travessa Dr. Pyrro Massella o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Mooca, na Subprefeitura Mooca.
Denomina Praça Pastora Anany Miranda o logradouro público localizado no Distrito de Sapopemba, na Subprefeitura de Sapopemba.
Dispõe sobre a criação do Programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (Wollying).
Denomina Rua Adelson Luiz o logradouro público que especifica, localizado no Distrito de Vila Maria, na Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Estabelecer a forma de comprovação pelo motorista profissional autônomo, proprietário de veículo, para dirigir táxi de Pessoa Jurídica detentora de Termo de Permissão - TP nos casos em que especifica.
ALTERADO
Formaliza o protocolo integrado para atendimento a situações de trabalho infantil.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG em estágio probatório.
Divulga a lista de projetos semifinalistas, conforme previsto no REGULAMENTO - PREMIA SAMPA 2024.
Carregando...
