CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Habita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Habita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

Nova pesquisa
Número de resultados: 2191 - 2200 de 177521

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 9 de 15 de Maio de 2024

Padroniza procedimento adotado para a devolução de mercadorias apreendidas pela fiscalização da Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 80 de 15 de Maio de 2024

Disciplina as regras do regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 8 de 15 de Maio de 2024

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar proposta do Chamamento Público n° 01/2024/CIDSEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 50 de 15 de Maio de 2024

PORTARIA N. 50/SMSU-GAB/2024 Regulamenta o Plano de Contratações Anual do exercício de 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 48 de 15 de Maio de 2024

Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 41 de 15 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 18.612.936,40 (Dezoito Milhões e Seiscentos e Doze Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 30 de 15 de Maio de 2024

Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) para o ano de 2025 do IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 269 de 15 de Maio de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico n° 003/CADES/2020 elaborado pela Câmara Técnica III – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que versa sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Empreendimento Centro Logístico Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 268 de 15 de Maio de 2024

Dispõe sobre a aprovação da alteração da composição das câmaras técnicas do CADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 23 de 15 de Maio de 2024

Designa unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA