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DESTITUI REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 16. JARI.
Não informado
CREDENCIA 35 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Prorroga, sob condições, o prazo para a instalação do aparelho identificador do tipo AVLs (Automatic Vehicle Location) nos veículos das empresas que realizam serviços de fretamento no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
DISPOE SUSTACAO DOS EFEITOS, TODOS SEUS TERMOS, DECRETOS 49606, 13/06/2008 E E 50655, 5/06/2009, AUTORIZAM TRANSFERENCIA SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER RECREACAO, CARATER EXCEPCIONAL, PLANEJAMENTO, CONTRATACAO DE OBRAS REFORMA, ADAPTACAO AMPLIACAO PREDIOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS.(AURELIO MIGUEL)
DISPOE SOBRE SUSTACAO DOS EFEITOS, EM TODOS SEUS TERMOS, DO DECRETO 51084, DE 7/12/2009, QUE DISPOS SOBRE TRANSFERENCIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DAS SUBPREFEITURAS AS QUAIS SE ENCONTRAM VINCULADOS PARA SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER E RECREACAO, DOS CARGOS COMISSAO QUE ESPECIFICA(AURELIO MIGUEL)
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA ENCAMINHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/EXPEDIENTES ROTINEIROS.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS CONDUTORES DE TAXI. REVOGA P 93/08
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no âmbito da Superintendência das Usinas de Asfalto e da Supervisão Geral de Abastecimento.
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE NO AMBITO DESTA PASTA PELA AFERICAO DA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL CONTIDA NA PI 1/10(SMSP/SMG).
NOMEIA/DESIGNA/TORNA SEM EFEITO PRESIDENTE DA 20. E REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 16. JARIS.
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