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Dispõe sobre a compensação de horas não trabalhadas em decorrência da suspensão de expediente dos dias 26 de Janeiro, 31 de Maio e 08 de Julho de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 1º da Portaria SME nº 4.167, de 29/07/2022, que constituiu Comissão de Apuração Preliminar
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Indica os representantes da Subprefeitura de Jaçanã-Tremembé, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais - CGPL.
Prorroga o mandato de 2022/2024 dos Conselheiros do CADES SA até 30 de abril de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 228.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Cria seis Grupos de Trabalho (GT) Intersecretarial tendo como objeto os incisos I, II e III do § 2º, do Artigo 358 da Lei 16.050 de 31 de julho de 2014.
Indica os representantes da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Titulares e respectivos Suplentes, para compor o Comitê de Governança das Políticas Locais – CGPL.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.842.185,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais), conforme a Lei nº 18.063/2023.
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