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Dá diretrizes para priorização dos imóveis com indícios de não utilização.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal do Carmo – Olavo Egydio Setúbal.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Linear da Consciência Negra
Institui a unificação da eleição dos representantes da sociedade civil e dos trabalhadores nos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Urbanos e Lineares, Parques Concessionados e Unidades de Conservação – Biênio 2025/2027
Publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo
Institui a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Agudo (AVC) na Rede de Urgência e Emergência (RUE) da Secretaria Municipal Da Saúde (SMS).
Estabelece orientações para o uso de imagens de repositórios públicos nas atividades de SMUL/CEPEUC
Altera a redação do parágrafo 1º do inciso II do art. 1º da Portaria Nº 062/SMADS/2023
Suspende o Programa Ruas Abertas no âmbito do Bairro da Liberdade e da Avenida Paulista, na data de 05/05/2024, uma vez que, ocorrerá as Provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Abre Crédito Adicional de R$ 10.770.793,00 (Dez Milhões e Setecentos e Setenta Mil e Setecentos e Noventa e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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