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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 12 de Junho de 2001

QUALQUER ALTERACAO DO CALENDARIO PREVIAMENTE ESTABELECIDO OU REUNIOES LOCAIS SOMENTE PODERAO SER EFETUADA PELAS COORDENADORIAS REGIONAIS, COM INTEIRA RESPONSABILIDADE DA DIVULGACAO DAS COORDENACOES REGIONAIS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.136 de 9 de Junho de 2001

Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, e dá outras providências.

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.906 de 9 de Junho de 2001

CONCEDE PRAZO AO GRUPO DE TRABALHO INCUMBIDO DE ELABORAR PROPOSTA DE ATUALIZACAO/SIMPLIFICACAO DAS NORMAS RELATIVAS A FISCALIZACAO/FORNECIMENTO DE ALVARAS/AUTORIZACAO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVICOS E INSTALACAO (OF 446/01-SJ).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.906 de 9 de Junho de 2001

DESIGNACAO DE PROCURADORES MUNICIPAIS PARA PRESIDENCIA DE NOVAS COMISSOES DE LICITACAO EM SEMPLA, SMA, SME, SSO, SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 57 de 8 de Junho de 2001

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER CONTROLE, FISCALIZACAO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES FIRMADAS NO CONVENIO CELEBRADO VISANDO A MONITORIA DOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.704 de 8 de Junho de 2001

Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 29.883, de 1º de julho de 1991, modificado pelo Decreto nº 31.827, de 1º de julho de 1992, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 37 de 9 de Junho de 2001

VALIDADE DOS REGISTROS NO CADASTRO DE SIURB VIGENTES EM 31/07/2001, FICA PRORROGADA ATE 31/10/2001, NAO PRECISANDO SUBSTITUIR OS ATUAIS "CERTIFICADOSDE REGISTRO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 353 de 9 de Junho de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 16 de 14 de Junho de 2001

CONVOCA A IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NOSDIAS 03 A 05/07/2001; REGULAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 153 de 9 de Junho de 2001

DELEGA A SUPERVISAO GERAL DE TRANSPORTES INTERNOS-SGTI A ELABORACAO E REGULAMENTACAO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA BAIXA DE PATRIMONIO DOS VEICULOS OFICIAIS.
  • Situação

    Não informado