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Altera a Portaria SMC nº 22 de 10 de abril de 2024, que nomeia os membros do Comitê de Governança do Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 475.676,48 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Revoga a Ordem Interna SF/COTEC nº 01 de 31 de maio de 2023.
Designa Gestores de Patrimônio da Unidade Orçamentária “01.16.10 – SME Gabinete.
O objetivo deste documento é nortear o processo eleitoral unificado dos conselhos de saúde, complementando as orientações da Resolução 08/2024. Ele contém orientações baseadas nas experiências locais que podem servir de subsídios para responder às diversas questões que podem surgir durante o processo eleitoral.da legislação vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.449.846,58 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.107,51 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.999.830,78 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 111.007.156,01 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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