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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 42 de 17 de Junho de 2009

Aprova o Certificado de Declaração de Adequação do Imóvel às Condições de Habitabilidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CMH Nº 41 de 18 de Junho de 2009

APROVA PRESTACOES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH, RELATIVOS AO PERIODO 01/07 A 31/12/08.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CMH Nº 40 de 18 de Junho de 2009

APROVA PRESTACOES DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH, RELATIVOS AO PERIODO 01/01 A 30/06/08.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL/CAMARA MUNICIPAL Nº 34 de 18 de Junho de 2009

DISPOE SOBRE A SUSTACAO DOS EFEITOS DOS DECRETOS N. 49204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E N. 49251, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO MIGUEL)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 31 de 18 de Junho de 2009

DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO PARA IMOVEIS SITUADOS NA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, A PARTIR DE 10/06/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 24 de 18 de Junho de 2009

DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS/SUBPREFEITURAS SANTO AMARO, LAPA, MOOCA, SANTANA/TUCURUVI, VILA MARIANA, SE, PENHA E IPIRANGA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 49/11(SMSP)-DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS SITUADOS NA SP/VP
    • P 55/11(SMSP)-DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS SITUADOS NA SP/CL
    • P 33/11(SMSP)-DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS SITUADOS NA SP/AD, EM, FB, G, SM E PA INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 88/09(SMSP)-SISTEMA ELETRONICO LICENCIAMENTO ATIVIDADES, A PARTIR DE 17/12/09, IMOVEIS SITUADOS SMSP-CASA VERDE/CACHOEIRINHA INSTITUIDO P/ PORTARIA
    • P 66/09(SMSP)-DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS SITUADOS NA SP/PI. INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 35/09(SMSP)-DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO PARA EXPEDICAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 15/11(SMSP)-DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS SITUADOS NA SP/MG, JT E BT INSTITUIDO PELA PORTARIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 20 de 18 de Junho de 2009

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR NA CIDADE DE SAO PAULO EM DEFESA DO PARQUE ECOLOGICO DO TIETE, LOCALIZADO NA APA DA VARZEA DO TIETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CHICO MACENA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 15 de 18 de Junho de 2009

DETERMINA QUE CADA FUNCIONARIO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO/DESENVOLVIMENTO URBANO/PROJETOS/OBRAS ENCAMINHE RELACAO DE PROCESSOS NO PRAZO 7 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 14 de 4 de Fevereiro de 2010

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA P 6/09(SMSP/SP/IT). OBS.: 1A. REPUBLICACAO DOC 24/11/2009 - PAGINA 12
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 18 de Junho de 2009

CONSTITUI COMISSAO DE TECNICOS ANALISE IMOVEL - JARDIM DAS BANDEIRAS RELATORIO INDENIZACAO/DANOS NO IMOVEL - PA 1998-0.012.959-6.
  • Situação

    Não informado