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Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento

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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 9 de 23 de Maio de 2024

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - EDOC/SMIT.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 67 de 23 de Maio de 2024

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Contratação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.450 de 23 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.114.877,42 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.449 de 23 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.107.314,71 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.448 de 23 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.740.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.447 de 23 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 892.160,34 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.446 de 23 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.829,99 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.445 de 23 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.984.685,26 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.444 de 23 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 707.351,84 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.443 de 23 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.710.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA