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DECRETO Nº 40.780 de 26 de Junho de 2001

Dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME.

DECRETO Nº 40.779 de 26 de Junho de 2001

Regulamenta a Lei nº 13.116, de 9 de abril de 2001, que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Município de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
  • Situação

    REVOGADO(A)

CIRCULAR SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Nº 3 de 27 de Junho de 2001

PROCEDIMENTOS PARA AS ASSEMBLEIAS DELIBERATIVAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO - OP.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 129 de 27 de Junho de 2001

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "CRECHE" ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO E1 - INSTITUICOES DE AMBITO LOCAL, SUB CATEGORIA DE USO E1.1- EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 10 de 27 de Junho de 2001

LIBERA A CIRCULACAO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DIA 25/06/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.535 de 26 de Junho de 2001

Constitui Grupo de Coordenação Geral das Ações de Controle de Aedes aegypti no município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.517 de 26 de Junho de 2001

Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Saúde para a reestruturação e compatibilização de recursos humanos voltados à implementação do Sistema Único de Saúde - SUS e seus Projetos no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.514 de 27 de Junho de 2001

ALTERA A CONSTITUICAO DA 15. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.606 de 26 de Junho de 2001

INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULARIO DE INSCRICAO PARA CONTRATACAO EMERGENCIAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.206 de 26 de Junho de 2001

INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DO DO FORMULARIO DE INSCRICAO PARA CONTRATACAO EMERGENCIAL.
  • Situação

    Não informado