CIRCULAR 3/3-OP

PROCEDIMENTOS PARA AS ASSEMBLÉIAS DELIBERATIVAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

De acordo com a deliberação tomada pelo Grupo de Trabalho do OP, integrados pelas Coordenadorias do Orçamento Participativo, da Participação Popular, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde , Secretaria de Cultura, Secretaria da Implementação de Sub-prefeituras e Secretaria da Assistência Social.

A Ordem dos trabalhos que obrigatoriamente devem ser seguidos nas Assembléias Deliberativas do Orçamento Participativo são os seguintes:

Passo a passo das Assembléias Deliberativas do OP

Atividades Minutos Previsto

Cadastramento das pessoas no OP 1 hora antes+1 hora depois

1.Apresentação do vídeo com a prefeita 5 min

2.Instalação da Assembléia/Composição da mesa 10 min

3.Apresentação da dinâmica da Assembléia (leitura) 15 min

4.Leitura das referências de SMS/SME 5 m/c

5.Explicação sobre o OP e rápida explicação sobre atividades de hoje 10 min

6.Abertura de inscrições p/apresentação de proposta e solicitação p/irem até o microfone em fila, com o cartão 10min

FECHAMENTO DAS INSCRIÇÕES

7.Apresentação das propostas e registro numerado 60 min

8.Classificação e fixação das propostas no painel 15 min

9.Leitura pausada de cada proposta. Neste momento só o autor pode pedir para RETIRAR uma proposta 15 min

10.Inscrições e fila ao microfone para indicação de candidaturas a delegados(as) 10 min

11.Leitura pausada do número e nome dos candidatos 5 min

12.Tempo para que participantes leiam propostas a candidatos 10 min

13.Votação das propostas e de delegados(as) 30 min

14.Constituição da mesa apuradora (10 apuradores + 4 fiscais) 5 min

15.Comunicação do número de delegados a serem eleitos, em função do n.º votantes 20 min

16.Comunicação e afixação do resultado da votação das propostas 5 min

17.Comunicação e afixação do resultado da votação dos delegados 5 min

18.Encerramento com anúncio da próxima atividade e aviso de onde estarão guardados os documentos da Assembléia 5 min

As Coordenações Regionais do Orçamento Participativo, deverão ajustar os seus procedimentos para as Assembléias Distritais a esta orientação, lembramos que não haverá mais apresentação de "Cardápios" da Saúde nem da Educação nessas reuniões e que eles deverão ser afixados na forma de painel informativo sob a responsabilidade da Coordenadoria Regional do Orçamento Participativo.

Lembramos:

Que serão distribuídos nas reuniões um jornalzinho produzido pelo Grupo de Trabalho do OP, e uma folha de Informação sobre a Saúde e a Educação de responsabilidade dos governos locais.

São Paulo, 26 de Junho de 2001

RAMON RUIZ SANCHEZ, Coordenador do OP

CIRCULAR 3/3-0P

Retificação da publicação do dia 27.6.01

Leia-se como segue e não como constou:

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São Paulo, 26 de Junho de 2001

FÉLIX RAMON RUIZ SANCHES, Coordenador do OP