PORTARIA 97/01 - SEME
Nádia Campeão, Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 40.780, de 26/06/01, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, RESOLVE :
Alterar a Portaria nº 59/99-SEME-G, de 01 de outubro de 1999, que normatiza o apoio e a inclusão de eventos esportivos, recreativos e de lazer, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação-SEME, para fazer constar o Decreto nº 40.780, de 26/06/01, em substituição ao Decreto nº 37.585, de 17 de agosto de 1998.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.