Aguarde...
Institui, no Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva.
Institui o "Programa São Paulo PROTEGE" no Município de São Paulo.
Institui o Programa LUDI-CIDADE - Arte, Cultura, Esporte.
ALTERADO
Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa "Orientações Curriculares: Expectativas de Aprendizagens e Orientações Didáticas" para a Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Institui o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Institui o Programa de Combate à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e de Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de São Paulo.
Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo.
Regulamenta a Lei nº 14.247, de 8 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes; institui a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Carregando...