PORTARIA 1170/2008- SMS

O Secretário Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Núcleo de Programas Estratégicos - NUPES, vinculado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.

§ 1º. O NUPES tem por objetivo a Coordenação Geral de Programas previamente definidos como estratégicos para a melhoria da atenção à saúde em toda rede municipal, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Saúde.

§ 2º. As atividades do NUPES compreendem estudos de viabilidade, análise de impacto, estratégias de ação, monitoramento e avaliação.

Art. 2º. Todas as ações devem ser desenvolvidas com apoio das Coordenações de Atenção Básica, Atenção Hospitalar, Vigilância em Saúde e Regulação.

Art. 3º. Ficam criados e definidos como estratégicos os seguintes programas: "Programa de Atenção às Cirurgias Eletivas de Média Complexidade em Cirurgia Geral e Ginecologia - CEMECO", "Programa de Atenção à Saúde Urológica - UROLOGIA PAULISTANA", "Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar - PROHDOM", "Programa de Cardiologia - CORAÇÃO PAULISTANO" e outros que vierem a ser definidos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.