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ALTERA LEI N. 7482, DE 25 DE JUNHO DE 1970. (PL 526/08)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 8458, DE 20 DE OUTUBRO DE 1976, E APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NAO EDIFICAVEL, NA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA. (PL 408/08)
INSTITUI COMO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA. REVOGA P 119/06(SF).
ALTERA COMISSAO DE AVALIACAO INSTITUIDA PELA P 26/09(SMC) PARA ANALISE E DECISOES SOBRE MATERIAIS INTEGRANTES DOS ACERVOS DA SMC.
Alterar a Comissão de que trata a Portaria nº 30/SVMA/2009.
REVOGADO(A)
ALTERA AS ESPECIFICACOES TECNICAS, CONTIDAS NA P 156/03(SGP), DOS MOVEIS PARA USO DAS UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA. REVOGA P 131/04(SGP).
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Aricanduva, Subprefeitura de Aricanduva, necessários à ampliação do Centro Educacional Unificado Formosa.
ALTERADO
Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e a coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários - Pró-Ciclista.
Revoga o Decreto nº 50.452, de 26 de fevereiro de 2009, atribuindo à Secretaria Municipal da Saúde as incumbências que especifica, anteriormente afetas ao Secretário Especial da Saúde da Mulher.
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos - PROBEM, bem como cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.
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