PORTARIA 69/09 - SMG

RODRIGO GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO e DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de se adaptar os móveis de uso da Administração Direta da Prefeitura do Município de São Paulo às exigências da Saúde do Trabalhador, da Sustentabilidade e Proteção ao Meio Ambiente e, às tendências das Indústrias do Setor,

CONSIDERANDO que é realizada periodicamente revisão, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, nas normas de móveis para escritório padronizados para a Administração Direta da Prefeitura de São Paulo, através da Portaria nº 156/SGP-G/2003, alterada pela Portaria nº 131/SGP-G/2004.

RESOLVE:

I - Alterar as especificações técnicas, contidas na Portaria 156/SGP-G/2003, dos móveis abaixo elencados:

- armário de madeira;

- armário de aço com duas portas de correr - tamanho I e II;

- armário de aço com duas portas com dobradiças - tamanho I e II;

- armário de aço com duas portas com dobradiças para pastas "A-Z";

- arquivo com gavetas para pastas suspensas;

- cadeira de espera / diálogo;

- cadeira fixa;

- cadeira giratória;

- mesas para sala de espera:

mesa de centro

mesa lateral

- mesas de escritório:

auxiliar

para servidores em geral

para ocupantes em cargos de chefia

para ocupantes em cargos de diretor.

- mesa para máquina de escrever;

- mesas para microcomputadores com tampos ajustáveis;

- mesas de reunião

retangular

redonda

- mesa para telefone;

- cadeira fixa;

- cadeira giratória;

- poltrona giratória;

- conjunto com três cadeiras (sofá componível);

- conjunto com três poltronas (sofá componível);

- acessórios:

apoio para pés

apoio para punhos

suporte com regulagem de altura para monitores de vídeo

suportes para documentos

suporte para documentos apoio para braços e punhos – “bay-arm”

- sistema de estação de trabalho - diretrizes.

II – Alterar a redação do item III da Portaria 156/SG.G/2003, para:”Permitir alterações de cores para pintura, tecidos, revestimentos e materiais plásticos e sintéticos utilizados no presente mobiliário”.

III - As especificações técnicas atualizadas estão disponíveis no site http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/gestaopublica/suprimentos/0004 (Gestão Pública/Suprimentos/Mobiliário), para uso das Unidades da Administração Direta da Prefeitura do Município de São Paulo.

IV – Cabe ao Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços manter, referido site, atualizado em face das alterações das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, correspondentes.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 131/SGP.G/2004.