Aguarde...
Regulamenta a área envoltória de proteção do Palácio da Justiça.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.130,04 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Aprova o Plano de Urbanização do assentamento denominado Sapé, inserido na ZEIS 1 W018.
Confere nova redação ao item 2 do artigo 3º do Decreto nº 38.594, de 8 de novembro de 1999.
Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições de Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Regulamenta o Programa De Braços Abertos e altera o Decreto nº 44.484, de 10 de março de 2004, que regulamenta o Programa Operação Trabalho.
REVOGADO(A)
Institui a Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Constitui Grupo de Trabalho para que sejam realizados estudos de forma a produzir regra unificada quanto à documentação exigível visando comprovar a regularidade fiscal quando da celebração ou renovação de convênios, no âmbito do Município de São Paulo.
ALTERADO
Altera a composição da Coordenação Técnica e Administrativa do Convênio de Cooperação, instituída pela Portaria 008/SEL.G/2013.
Disciplina as atividades de monitoramento e de relacionamento com os Grandes Contribuintes.
Carregando...
