PORTARIA 2684/14 - SME

DE 28 DE ABRIL DE 2014

Institui a Comissão de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

O Secretário Municipal de Educação em suas atribuições legais e na conformidade do disposto na Lei Municipal nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002

RESOLVE:

I – Instituir Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte conformidade:

CPL / SME 01

PRESIDENTE

Emerson Onofre Pereira RF: 786.417-5

PRESIDENTE SUBSTITUTO

Marcio Luís Cavalcanti RF: 774.566-4

EQUIPE DE APOIO

Ana Maria dos Santos RF: 695.948-2

Maria de Fátima Motta Sampaio RF: 593.443-5

Cláudia Delco Rego RF: 778.736-7

Angela Maria Brangioni Fontana RF: 691.683-0

Raquel Gomes RF: 676.326.0

Maria das Graças Silva Oliveira – RF: 676.462.2

Edmar Rodrigo Cecílio da Cunha RF: 774.567.2

Sandra Aparecida Alves de Almeida Souza RF: 712.924.6

Dusinei Sena Santos – RF: 690.952.3

Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4

Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira RF: 651.137-6

Elaine Donizetti Alvares RF: 653.741-3

Carolina Bastos Mendonça RF: 777.925-9

Christina Lellis de Souza Amaral RF: 609.867-3

Marcia Batista Shimoda RF: 601.365-1

Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4

Dayana Siqueira Dalbelo RF: 727.951-8

Milton Luis Garcia Morango RF: 632.965-9

Luiz Augusto de Lucca Gasperetti RF: 801.083-8

Renato Galera da Silva RF: 801.834-1

Emílio de Souza Lima RF: 787.595-9

Melissa Hartman Nicolosi RF: 784.399-2

CPL / SME 02

PRESIDENTE

Angela Maria Brangioni Fontana RF: 691.683-0

PRESIDENTE SUBSTITUTO

Marcio Luís Cavalcanti RF: 774.566-4

EQUIPE DE APOIO

Ana Maria dos Santos RF: 695.948-2

Maria de Fátima Motta Sampaio RF: 593.443-5

Cláudia Delco Rego RF: 778.736-7

Raquel Gomes RF: 676.326.0

Maria das Graças Silva Oliveira – RF: 676.462.2

Edmar Rodrigo Cecílio da Cunha RF: 774.567.2

Sandra Aparecida Alves de Almeida Souza RF: 712.924.6

Dusinei Sena Santos RF: 690.952.3

Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4

Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira RF: 651.137-6

Elaine Donizetti Alvares RF: 653.741-3

Carolina Bastos Mendonça RF: 777.925-9

Christina Lellis de Souza Amaral RF: 609.867-3

Marcia Batista Shimoda RF: 601.365-1

Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4

Dayana Siqueira Dalbelo RF: 727.951-8

Milton Luis Garcia Morango RF: 632.965-9

Luiz Augusto de Lucca Gasperetti RF: 801.083-8

Renato Galera da Silva RF: 801.834-1

Emílio de Souza Lima RF: 787.595-9

Melissa Hartman Nicolosi RF: 784.399-2

CPL / SME 03

PRESIDENTE

Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4

PRESIDENTE SUBSTITUTO

Angela Maria Brangioni Fontana RF: 691.683-0

EQUIPE DE APOIO

Ana Maria dos Santos RF: 695.948-2

Maria de Fátima Motta Sampaio RF: 593.443-5

Cláudia Delco Rego RF: 778.736-7

Raquel Gomes RF: 676.326.0

Maria das Graças Silva Oliveira – RF: 676.462.2

Edmar Rodrigo Cecílio da Cunha RF: 774.567.2

Sandra Aparecida Alves de Almeida Souza RF: 712.924.6

Dusinei Sena Santos RF: 690.952.3

Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4

Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira RF: 651.137-6

Elaine Donizetti Alvares RF: 653.741-3

Carolina Bastos Mendonça RF: 777.925-9

Christina Lellis de Souza Amaral RF: 609.867-3

Marcia Batista Shimoda RF: 601.365-1

Dayana Siqueira Dalbelo RF: 727.951-8

Marcio Luís Cavalcanti RF: 774.566-4

Milton Luis Garcia Morango RF: 632.965-9

Luiz Augusto de Lucca Gasperetti RF: 801.083-8

Renato Galera da Silva RF: 801.834-1

Emílio de Souza Lima RF: 787.595-9

Melissa Hartman Nicolosi RF: 784.399-2

CPL / SME 04

PRESIDENTE

Ana Maria dos Santos RF: 695.948-2

PRESIDENTE SUBSTITUTO

Edmar Rodrigo Cecílio da Cunha RF: 774.567.2

EQUIPE DE APOIO

Maria de Fátima Motta Sampaio RF: 593.443-5

Cláudia Delco Rego RF: 778.736-7

Raquel Gomes RF: 676.326.0

Maria das Graças Silva Oliveira RF: 676.462.2

Sandra Aparecida Alves de Almeida Souza RF: 712.924.6

Dusinei Sena Santos – RF: 690.952.3

Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4

Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira RF: 651.137-6

Elaine Donizetti Alvares RF: 653.741-3

Carolina Bastos Mendonça RF: 777.925-9

Christina Lellis de Souza Amaral RF: 609.867-3

Marcia Batista Shimoda RF: 601.365-1

Dayana Siqueira Dalbelo RF: 727.951-8

Marcio Luís Cavalcanti RF: 774.566-4

Milton Luis Garcia Morango RF: 632.965-9

Luiz Augusto de Lucca Gasperetti RF: 801.083-8

Renato Galera da Silva RF: 801.834-1

Emílio de Souza Lima RF: 787.595-9

Melissa Hartman Nicolosi RF: 784.399-2

CPL / SME 05

PRESIDENTE

Maria das Graças Silva Oliveira RF: 676.462.2

PRESIDENTE SUBSTITUTO

Raquel Gomes RF: 676.326.0

EQUIPE DE APOIO

Ana Maria dos Santos RF: 695.948-2

Edmar Rodrigo Cecílio da Cunha RF: 774.567.2

Maria de Fátima Motta Sampaio RF: 593.443-5

Cláudia Delco Rego RF: 778.736-7

Sandra Aparecida Alves de Almeida Souza RF: 712.924.6

Dusinei Sena Santos – RF: 690.952.3

Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva RF: 574.318-4

Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira RF: 651.137-6

Elaine Donizetti Alvares RF: 653.741-3

Carolina Bastos Mendonça RF: 777.925-9

Christina Lellis de Souza Amaral RF: 609.867-3

Marcia Batista Shimoda RF: 601.365-1

Dayana Siqueira Dalbelo RF: 727.951-8

Marcio Luís Cavalcanti RF: 774.566-4

Milton Luis Garcia Morango RF: 632.965-9

Luiz Augusto de Lucca Gasperetti RF: 801.083-8

Renato Galera da Silva RF: 801.834-1

Emílio de Souza Lima RF: 787.595-9

Melissa Hartman Nicolosi RF: 784.399-2

II – A designação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto a s Unidades em que trabalham e poderão, em substituição atuar em qualquer das comissões ora instituídas.

IV – A Unidade Requisitante responde perante a Superior Administração e o Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo responde pelas informações contidas nos processos especiais de licitação, visando adotar as medidas que atendam aos princípios da Licitação dispostos na Lei nº 13.278/02 e na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações.

V – Caberá ao Setor de Licitação da CONAE proceder todo o expediente relativo aos certames no âmbito de sua competência até sua conclusão.

VI – A remessa de documentação apropriada e informações ao Egrégio Tribunal de Contas do Município de São Paulo serão providenciadas pela unidade contratante nos termos do disposto na Ordem Interna 2/89 – SME / G.

VII – As requisição tanto de compras como de serviços deverão conter expressamente as informações necessárias ao prosseguimento da licitação, atendendo as normas legais em vigor, em especial o disposto no Decreto nº 44.279 de 24/12/2003.

VIII – A licitação na modalidade Pregão será processada por qualquer uma das Comissões Permanentes de Licitação, cabendo ao respectivo Presidente exercer a função de Pregoeiro, podendo, na impossibilidade, ser substituído pelo Presidente de qualquer das demais CPL’s ora instituídas.

IX – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.630/2013.