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Designa responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Previdência.
Altera a composição das unidades requisitantes presentes no Plano de Contratações Anual para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Dispõe sobre a aprovação da Ata da 174ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA.
REVOGADO(A)
Institui Grupo de Trabalho com vistas à elaborar recomendações para a consolidação da política municipal de atenção aos Povos Ciganos, na cidade de São Paulo
Designa unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA para vigência no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Estabelece as diretrizes para a padronização do procedimento de requisição de serviços de manutenção através da intranet.
Indica os representantes da Subprefeitura Sé e demais órgãos que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais (CGPL) - Sé.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
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