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CRIA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS OBRAS DO CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA. REVOGA OI 1/09(SMSU).
Não informado
PROMOVE O RECADASTRAMENTO DE TODAS AS ENTIDADES CONSIGNATARIAS DE CARATER FACULTATIVO, NO PERIODO DE 03 A 14/08/09
AUTORIZA PRORROGACAO DOS CONVENIOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL DENOMINADOS NUCLEO DE PROTECAO PSICOSSOCIAL ESPECIAL(NPPE) ATE 07/08/09.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA CONTA BANCARIA VINCULADA PARA FUTUROS REPASSES, O CODIGO DE CONVENIO N. 504/NOSSA CAIXA PARA N. 623/BANCO DO BRASIL A PARTIR DE 01/07/09.
Dispõe sobre a qualificação do turismo no Município de São Paulo através da capacitação de jovens e adultos.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICO E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-JUNHO/09 - 0,36%.
CONSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DA SAUDE DA MULHER, SUBORDINADO AO SECRETARIO ADJUNTO.
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