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CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO DE ERMELINO MATARAZZO, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13/09/1995,REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16/11/1995.
Não informado
DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE DEBITOS PARA COM A ADMINISTRACAO DIRETA, RELATIVOS A INDENIZACAO DEVIDAS POR RESPONSABILIDADE CIVIL E DOS APURADOS EM NOME DE EX-SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 418/94)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI AS "FESTAS DAS NACOES" E A "FEIRA DAS NACOES", PROMOVIDAS POR COMUNIDADES CATOLICAS E ENTIDADES OFICIAIS, NO MES DE MAIO COMO EVENTOS OFICIAIS E TURISTICOS DA CIDADE DE SAO PAULO.(PL 1296/95)
CRIA O "CENTRO DE INFORMACAO E ORIENTACAO AO MUNICIPE - C.I.O.M.", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 535/95)
FAZ CONSTAR DO CARNET DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU,OS DEBITOS ANTERIORES.(PL 510/93)
DENOMINA PRACA PADRE JUAN CARLO GUARDIOLA,ESPACO LIVRE,SEM DENOMINACAO,SITUADO ENTRE AS RUAS DR. ISMAEL DIAS, INGU E TIQUIA (AR/MO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 390/96)
DENOMIA PRACA LUZIA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO,ESPACO LIVRE INOMINADO,LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS LUCILIA DE CAMARGO BARBOSA E FELIPE PEDROSO,EM VILA FORMOSA.(PL 1569/95)
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO GRUPO DE REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO PAS- GRUPAS.
CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A REORGANIZACAO DA DIVISAO GRAFICA MUNICIPAL.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATOS ELETIVOS-DESENCOMPATIBILIZACAO 03/10/1996.
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