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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 4 de Outubro de 1999

DISPONIBILIZA FORMULARIOS, REFERENTES A OBTENCAO DE LICENCA ESPECIAL DE TRANSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.654 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 52.430,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 278 de 19 de Agosto de 1993

CONSTITUI GT P/REGULAMENTAR A LEI 11368/93, QUE DISPOE SOBRE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA P/VEICULOS DE CARGA NO MUN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 89 de 20 de Novembro de 1998

AUTORIZA REGIME DE PLANTAO 12 X 36 H. AOS INTEGRANTES DO "SISTEMA DE PLANTAO PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AS EMERGENCIAS AMBIENTAIS" (TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 123 de 27 de Julho de 2018

Revoga a Portaria nº 103/18-SMT.G, de 30 de maio de 2018 e retoma a redação original do Art. 36 da Portaria nº 31/16-SMT.G, de 26 de abril de 2016, que regulamenta as áreas e vias com restrição ao trânsito de caminhões.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 52 de 24 de Julho de 2006

Obriga os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquicas, Fundacional, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista a utilizarem os parâmetros descritos nesta portaria em seus procedimentos de contratação, sempre na modalidade Pregão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 46 de 23 de Maio de 2003

Altera dispositivos da Portaria SF Nº 005, publicada no DOM de 11 de janeiro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.200 de 28 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 301.351,45, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 75 de 17 de Setembro de 2003

Disciplina as disposições da Lei nº 13.647, de 16 de setembro de 2003 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 5 de 23 de Março de 2009

CRIA GRUPO TECNICO DE FISCALIZACAO AMBIENTAL - GTFA.
  • Situação

    REVOGADO(A)