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PROGRAMA DE QUALIFICACAO DO SERVIDOR. PARCERIA COM INSTITUICOES DE ENSINO/DESCONTOS. E-MAIL: SMGCGRESPONDE@PREFEITURA.SP.GOV.BR. (CAPA, PAGINA III)
Não informado
Determina a utilização do sistema de rastreamento do tipo GPS, nos moldes e especificações adotados como padrão pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, nos termos no anexo 1, em todos os veículos que eventualmente sirvam, por suas próprias características, à execução dos serviços de zeladoria no Município de São Paulo.
ALTERADO
O CADASTRAMENTO DE MULTAS LAVRADAS EM DECORRENCIA DE INFRACAO A L 12879/99 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SERAO NAS RESPECTIVAS SUBPREFEITURAS.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM NA COORDENADORIA DAS SUBPREFEITURAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA.
ALTERA P 4638/08 - CONSTITUI A COMISSAO EXECUTIVA DO PROCESSO DE CONSTRUCAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CRIA COMISSAO PARA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIARIOS DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM. INSCRICOES DE 19/08 A 09/09/09.
ESTENDE O ATENDIMENTO DO SERVICO DE SAUDE DA CAMARA MUNICIPAL E SAO PAULO AOS PARCEIROS DE SERVIDORES QUE MANTEM UNIAO ESTAVEL COM PESSOAS DO MESMO SEXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JUSCELINO GADELHA)
(SMG/SMS) ESTABELECE RECOMENDACOES PARA PREVENCAO DE INFLUENZA A (H1N1) EM SERVIDORAS PUBLICAS, EMPREGADAS PUBLICAS, PRESTADORAS DE SERVICOS, ESTAGIARIAS, QUE ESTEJAM EM SITUACAO GESTACIONAL.
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