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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.816.304,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão para análise das instalações dos parklets, no âmbito da jurisdição da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Constitui COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR, para o fim específico de proceder, após exame médico específico, a avaliação da compatibilidade da deficiência constatada nos candidatos com as atribuições do cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental Nível I.
Estabelece diretrizes para elaboração de Inventário Físico Analítico dos Bens Patrimoniais Móveis das Unidades da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2024 e seguintes.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.645.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 221.941,27 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.422.894,86 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Disciplina os procedimentos para a realização do recadastramento e prova de vida dos pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Abre Crédito Adicional de R$ 74.451,19 (Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Dezenove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
Designa servidores públicos para comporem o NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
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