Dispõe sobre a criação do Grupo multissetorial para acompanhamento e controle dos bens patrimoniais da Subprefeitura Sapopemba – SUB-SB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 1.080.000.000,00 (Um Bilhão e Oitenta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Grupo Técnico Institucional - GTI para Elaboração dos Planos de Manejo dos Parques Naturais Municipais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Implementa o Sistema de Gestão do Programa de Alimentação Escolar - SIGPAE, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 7.472.299,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 29.690.958,80 (Vinte e Nove Milhões e Seiscentos e Noventa Mil e Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |