CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1311 - 1320 de 3222

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 12.133 de 5 de Julho de 1996

OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS IMIGRANTES JAPONESES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL466/96)
  • Situação

    Não informado
    • P 1054/96(SMC)-DESIGNA SERVIDORES P/PROCEDEREM NA REGULAMENTACAO DA LEI
    • PL 466/96

LEI Nº 12.132 de 5 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "CAMINHADA DO CORACAO" NO AMBITO DO MUNICIPIODE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 460/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 460/96

LEI Nº 12.131 de 5 de Julho de 1996

DENOMINA PRACA DOMINGOS MANTELLI O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO ENTRE AS RUAS TAQUARI E JAIBARAS (AR-MO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 507/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 507/96

LEI Nº 12.130 de 5 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A HERMA EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE JOSE FERREIRA PINTO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 536/96)
  • Situação

    Não informado
    • P 305/97(SGM)-GT P/ELABORAR DECRETO REGULAMENTADORDA LEI
    • PL 536/96

LEI Nº 12.129 de 5 de Julho de 1996

DENOMINA PRACA PRESIDENTE JOSE FERREIRA PINTO FILHO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO ENTRE AS RUAS JUVENTUS E MARIA LUIZA DE PINHO (AR-MO), E DAOUTRASPROVIDENCIAS.(PL 508/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 508/96

LEI Nº 12.128 de 5 de Julho de 1996

DENOMINA ETTORE LANTIERI A RUA SEM DENOMINACAO QUE INICIA NA RUA DR. AUDISIO DE ALENCAR E TERMINA NA RUA BOM PASTOR, ALTURA DO NUMERO 2894, NO IPIRANGA.(PL 552/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 552/96

LEI Nº 12.127 de 5 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 604/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 604/96

LEI Nº 12.125 de 5 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 312/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 312/96

LEI Nº 12.124 de 5 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE APOSENTADOS NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE E LAZER - QPCEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 316/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 316/96

LEI Nº 12.123 de 5 de Julho de 1996

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE ITAIM BIBI, CAMPO BELO E JABAQUARA, REVOGA TOTALMENTE AS LEIS 6591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964 E 10443, DE4 DE MARCO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1098/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36344/96-JABAQUARA-IMOVEIS ABERTURA DE VIA PLANO MELHORAMENTOS APROVADO P/LEI
    • PL 757/96-REVOGA A LEI
    • PL 1098/95
    • D 37884/99-DENOMINA AV. AGUA ESPRAIADA, ITAIM BIBIE CAMPO BELO, PLANO APROVADO PELA LEI