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RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 150 de 15 de Julho de 2020

Autoriza a transferência de R$ 1.952.859,19 da conta do Fundo Paulistano de Reciclagem, criado pela Resolução n. 028-AMLURB-2014, para conta corrente da COOPERCAPS - Cooperativa de Trabalho e Produção, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Comercialização de Materiais Recicláveis da Capela do Socorro, nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 91.507 de 14 de Julho de 2020

Protocolo Sanitário Complementar a Escritórios para o setor específico de Tecnologia da Informação, Comunicação, Telecomunicações e Call Center.

DECRETO Nº 59.603 de 14 de Julho de 2020

Prorroga até 30 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 724 de 10 de Julho de 2020

Autoriza o atendimento ao público do setor econômico de Academias de esporte e similares, determinando o respectivo protocolo sanitário.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB/ABAST Nº 9 de 9 de Julho de 2020

Dispõe sobre a padronização do horário de funcionamento dos Mercados Municipais, Sacolões Municipais e Centrais de Abastecimento da Prefeitura do Munícipio de São Paulo, nos termos do Decreto Municipal nº 59.473/2020, para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços, e dá outras providências.

DECRETO Nº 59.600 de 9 de Julho de 2020

Autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações de que trata o Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 93.107 de 8 de Julho de 2020

Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e entidades representativas do setor de audiovidual, para os fins especificados abaixo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC/SERS Nº 4 de 8 de Julho de 2020

Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação das funções de Coordenador e Secretário dos Conselhos Participativos Municipais, excepcionalmente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 185 de 8 de Julho de 2020

Consolida os protocolos sanitários aprovados pelas Portarias PREF nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 e 696/2020.

DECRETO Nº 59.584 de 7 de Julho de 2020

Prorroga a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por conta da suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.
  • Situação

    ALTERADO
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Dispõe sobre o termo final dos prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Prorroga os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020, no uso da delegação de competência prevista no artigo 5º do Decreto nº 59.603, de14 de julho de 2020.
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Prorroga os efeitos dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Implanta as diretrizes para a retomada das atividades físicas, esportivas e de lazer de forma orientada nos equipamentos de Administração Direta da SEME, denominadas “Diretrizes-SEME”.
Dispõe sobre a fiscalização por parte dos Agentes Vistores nos Equipamentos de Abastecimento, tais como, Mercados Municipais, Sacolões e Centrais de Abastecimento, no que diz respeito às medidas de segurança sobre a Covid 19, sobre o uso geral de máscaras de proteção facial.
Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira.
Suspende temporariamente a cobrança dos custos operacionais de serviços prestados pela São Paulo Film Commission.
Atualiza os protocolos sanitários para filmagens e gravações de que trata o Decreto Municipal nº 56.905/2016.
Autoriza a retomada de atividades presenciais práticas e laboratoriais em instituições de ensino superior e de educação profissional e também em centros de treinamentos esportivos de alto rendimento, mediante o cumprimento dos respectivos protocolos anexos.
Termo de compromisso entre a Prefeitura de São Paulo e entidades representativas do setor de comércio ambulante e artesanato. Protocolo de reabertura do setor de comércio ambulante e artesanato.
Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e entidades representativas do setor de audiovidual, para os fins especificados abaixo.