Aguarde...
Estabelece os procedimentos necessários para o requerimento de inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde CMVS ou da Licença de Funcionamento Sanitária.
ALTERADO
Divulga as alterações ocorridas na codificação de Rubricas de Receita do Município de São Paulo para o exercício de 2016 e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DIVULGA O PLANO DE CONTAS UNICO, A SER UTILIZADO A PARTIR DE 2011 NA PMSP. REVOGA AS PORTARIAS 243/75; 655/76; 160/78; 1073/78; 1612/83; 1411/85 E 479/86(SF). OBS: CONFORME PUBLICACAO DOC 11/02/2011
Confere nova regulamentação à Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005, que autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário; revoga os Decretos nº 46.942, de 30 de janeiro de 2006, nº 47.541, de 3 de agosto de 2006, e nº 48.115, de 1º de fevereiro de 2007.
Regulamenta a Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, no que se refere ao uso de áreas destinadas ao transbordo e triagem de resíduos de construção civil e resíduos volumosos, na forma que especifica, e dá outras providências.
DISPONIBILIZA FORMULARIOS, REFERENTES A OBTENCAO DE LICENCA ESPECIAL DE TRANSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 52.430,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
CONSTITUI GT P/REGULAMENTAR A LEI 11368/93, QUE DISPOE SOBRE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA P/VEICULOS DE CARGA NO MUN.
AUTORIZA REGIME DE PLANTAO 12 X 36 H. AOS INTEGRANTES DO "SISTEMA DE PLANTAO PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AS EMERGENCIAS AMBIENTAIS" (TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS).
Revoga a Portaria nº 103/18-SMT.G, de 30 de maio de 2018 e retoma a redação original do Art. 36 da Portaria nº 31/16-SMT.G, de 26 de abril de 2016, que regulamenta as áreas e vias com restrição ao trânsito de caminhões.
Carregando...
