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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 20 de Junho de 2024

Altera a organização da Coordenação de Licenciamento Ambiental- CLA e cria os Grupos Técnicos subordinados às Divisões Técnicas que especifica e define suas atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.076 de 22 de Dezembro de 2023

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.371 de 30 de Dezembro de 2016

Torna público o Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos -– PSTCZAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.215 de 13 de Dezembro de 2016

Estabelece os procedimentos necessários para o requerimento de inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS ou da Licença de Funcionamento Sanitária.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 209 de 23 de Outubro de 2015

Divulga as alterações ocorridas na codificação de Rubricas de Receita do Município de São Paulo para o exercício de 2016 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 15 de 1 de Fevereiro de 2011

DIVULGA O PLANO DE CONTAS UNICO, A SER UTILIZADO A PARTIR DE 2011 NA PMSP. REVOGA AS PORTARIAS 243/75; 655/76; 160/78; 1073/78; 1612/83; 1411/85 E 479/86(SF). OBS: CONFORME PUBLICACAO DOC 11/02/2011

DECRETO Nº 51.953 de 29 de Novembro de 2010

Confere nova regulamentação à Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005, que autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário; revoga os Decretos nº 46.942, de 30 de janeiro de 2006, nº 47.541, de 3 de agosto de 2006, e nº 48.115, de 1º de fevereiro de 2007.

DECRETO Nº 42.217 de 24 de Julho de 2002

Regulamenta a Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, no que se refere ao uso de áreas destinadas ao transbordo e triagem de resíduos de construção civil e resíduos volumosos, na forma que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 4 de Outubro de 1999

DISPONIBILIZA FORMULARIOS, REFERENTES A OBTENCAO DE LICENCA ESPECIAL DE TRANSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.654 de 27 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 52.430,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado