PORTARIA SMS 2.371/2016

TORNA PÚBLICA a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, do Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos – PSTCZAS, que dispõe sobre identificação de riscos nos ambientes e processos de trabalho.

O Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

as diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora estabelecidas pela Portaria MS/GM nº. 1.823, de 23 de agosto de 2012;

a Política Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Município de São Paulo, 2013, bem como o Plano Municipal de Saúde 2014-2017;

o Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos, instituído pela Portaria SMS nº 915, de 14 de maio de 2014, no qual foram identificadas competências e atribuições dos diferentes níveis hierárquicos e serviços da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, bem como da Secretaria Municipal de Gestão – SMG, envolvidos na preservação da saúde dos trabalhadores por meio de ações programáticas.

a necessidade de estabelecer padrões mínimos de observação para a identificação da exposição dos trabalhadores a riscos à sua saúde, nos diversos ambientes e processos de trabalho a que estão submetidos,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a Instrução Normativa nº 1, do Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos – PSTCZAS, que dispõe sobre a identificação de riscos aos trabalhadores e trabalhadoras nos ambientes e processos de trabalho.

Art. 2º. A presente Instrução Normativa é o resultado das atividades de Grupo de Trabalho – GT, coordenado pela Área Técnica de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ATSTT da Rede de Atenção à Saúde e Áreas Temáticas – CORAS, constituído com as seguintes finalidades:

I. elaborar instrumento para identificação de riscos à saúde do trabalhador do controle de zoonoses e animais sinantrópicos;

II. elaborar orientações e materiais técnicos preparatórios para as visitas técnicas aos ambientes das sedes dos órgãos de vigilância em saúde locais da SMS, bem como para verificações dos processos de trabalho;

III. padronizar a composição das equipes técnicas regionais para a execução compartilhada das atividades de identificação de riscos, a saber:

a) funcionários da área de Saúde do Trabalhador lotados nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CRST das Coordenadorias Regionais de Saúde – CRS;

b) nas áreas de Vigilância em Saúde e Controle de Zoonoses e Saúde do Trabalhador das Coordenadorias Regionais de Saúde – CRS, acompanhados por funcionários da Coordenação de Gestão de Pessoas regional – CGP regional.

Parágrafo único. A padronização do trabalho de equipes regionais visou criar condições para a construção de projetos de adequação de infraestrutura e da organização do trabalho, necessárias à preservação da saúde dos trabalhadores.

Art. 3º. O instrumento para identificação de riscos à saúde do trabalhador do controle de zoonoses e animais sinantrópicos constitui-se de lista de checagem – check list no idioma inglês –, compostas de diversas planilhas contendo as observações mínimas a serem realizadas e constam do Anexo I desta Portaria.

Art. 4º. As orientações e o material preparatório para as visitas técnicas, bem como diversos subsídios e referências técnicas, normativas e legais constam do anexo II deste documento.

Art. 5º. Orientações sobre o trabalho a ser realizado em campo:

I. as equipes regionais deverão percorrer os locais onde são armazenados e manipulados os desinfestantes e onde são preparadas as tarefas de campo de controle de zoonoses;

II. as planilhas da lista de checagem se destinam a facilitar o trabalho das equipes e servir como memória para a confecção dos relatórios de identificação de risco a serem elaborados, bem como servem de base aos Relatórios Gerenciais Locorregionais, a serem apresentados aos gerentes dos órgãos de vigilância em saúde locorregionais das Coordenadorias Regionais de Saúde – CRS e o Relatório Municipal Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos – PSTCZAS, a ser apresentado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São Paulo;

III. a lista de checagem e suas planilhas contém os principais tópicos que devem ser objeto de identificação e avaliação inicial pelos técnicos e para o posterior acompanhamento das adequações do ambiente, condições e processos de trabalho:

a) as planilhas identificadas pelas letras A a L devem ser usadas nas sedes de trabalho locorregionais – órgãos de vigilância em saúde locorregionais –, isto é, nos depósitos, áreas de vivências e locais de preparação para as atividades de campo;

b) as planilhas identificadas pelas letras FT devem ser utilizadas em todas as frentes de trabalho;

c) as planilhas identificadas pelas letras AC são específicas e, quando aplicável, devem ser selecionadas para utilização, conforme a atividade de campo.

Parágrafo único. Tais planilhas permitem também quantificar a frequência de certos eventos, auxiliando na resposta às perguntas:

I. Quais são os problemas e com que frequência ocorrem?;

II. Que questões são prioritárias para a eliminação, diminuição e prevenção dos riscos no trabalho?

Art. 6º. As orientações e o material preparatório para as visitas técnicas, bem como diversos subsídios e referências técnicas, normativas e legais, além das planilhas, devem ser lidos e estudados na fase de preparação pelas equipes que farão as visitas técnicas de identificação de riscos.

Art. 7º. A lista de checagem tem a vantagem de propiciar:

I. abordar de modo padronizado: ambientes, processos e organização do trabalho;

II. sistematizar e uniformizar as observações;

III. proporcionar estrutura e continuidade à verificação;

IV. facilitar o retorno para acompanhar adequações ou implantação de medidas corretivas;

V. auxiliar na memória da observação e criação de banco de dados comuns;

VI. auxiliar na priorização de providências a serem tomadas;

VII. a elaboração de relatório detalhado das visitas é imprescindível para atingir o objetivo de propor as adequações necessárias nos ambientes e na organização do trabalho, por meio da elaboração de Projetos Locorregionais, que contenham providências de curto, médio e longo prazo, que visem reduzir os riscos laborais.

Artigo 8º. O Grupo de Trabalho – GT, referido no Art. 2º desta Portaria, instituído pela Área Técnica de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ATSTT, foi composto por profissionais da SMS atuantes nos seguintes serviços e unidades de saúde:

I. Área Técnica de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ATSTT;

II. Subgerência do Programa Municipal de Prevenção e Controle das Intoxicações da Coordenação de Vigilância em Saúde;

III. Subgerência de Saúde do Trabalhador da Coordenação de Vigilância em Saúde;

IV. Coordenadorias Regionais de Saúde – CRS: Assessorias Técnica, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CRST e órgão de vigilância em saúde locorregionais.

Parágrafo único. Compuseram o Grupo de Trabalho – GT que elaborou instrumentos e diretrizes para identificação de riscos, uma das duas dimensões fundamentais do Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos – PSTCZAS, os seguintes profissionais:

NOME RF LOCAL DE TRABALHO

1 Sheila Duarte Pereira – coordenação 6032141 Área Técnica de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ATSTT

2 Eduardo de Mais 7314361 CRS Sul

3 Eduardo Reis Sanches 7198047 CRST da CRS Norte

4 Magda Andreotti 6026567 CRST do CRS Centro-Oeste

5 Manuel Adacio Ramos Paulo 5854253 SGVISAT/COVISA

6 Maria Aparecida Mascito Benedetti 6040361 CRST da CRS Sudeste

7 Maria Mirtes de F. Marinho 5752655 CRST da CRS Sul

8 Rosemary Costa Ribeiro 6113681 CRST da CRS Norte

9 Solange Papini 6386181 STS de Vila Mariana

10 Sylvio Cesar Rocco 7337256 CCZ/COVISA

11 Vinícius Figueira Boim 7786662 CRST da CRS Leste

12 Yamara Vieira Bragato 3185699 CRST da CRS Norte

Artigo 9º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

ANEXO I

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1

Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos – PSTCZAS – 2014

INSTRUMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DO TRABALHADOR DO CONTROLE DE ZOONOSES E ANIMAIS SINANTRÓPICOS – 2014

Observações sobre o trabalho

A atividade de identificação de riscos é realizada por uma equipe regional com experiência em Saúde do Trabalhador.

Estas equipes percorrem os locais onde são armazenados e manipulados os desinfestantes, onde são preparadas as tarefas de campo de controle de zoonoses e a sua realização.

A lista de checagem com suas planilhas e o material de apoio – subsídios técnicos, normativos (anexo II) e legais devem ser estudados e revistos antes das visitas técnicas

As planilhas da lista de checagem e os relatórios de identificação de risco servem de base aos Relatórios Gerenciais e dos Projetos de Adequação Locorregionais, bem como propiciaram a confecção do Relatório Municipal apresentado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de São Paulo.

Caso se observe possíveis problemas no ambiente e organização do trabalho, não contemplados na lista de checagem, esses também devem ser registrados e constar dos relatórios.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1

Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos – PSTCZAS – 2014

LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO

Data/Hora da visita técnica:

(dd/mm/aaaa às hs:mm)

Identificação:

SUVIS: Coordenadoria:

Endereço: Bairro:

Tel: CEP:

e-mail:

Nome do Supervisor de SUVIS:

Nome do Responsável Técnico pelo trabalho de CZAS:

Equipe Técnica – Nome RF Órgão/setor Cargo/Função

Pessoas Contatadas – Nome RG Órgão/setor Cargo/Função

QUESTÕES, PLANILHAS E CONTEÚDO AUXILIAR para verificação de riscos no trabalho de Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos – CZAS.

1 – Descrição e registro das características das equipes de Controle de Zoonoses:

a) solicitar a relação de trabalhadores discriminando sexo, idade, cargo, vínculo, tempo na função;

b) registrar a organização e distribuição das equipes e profissionais por atividade.

2 – Visita Técnica – Categorização e Apoio.

a) Preencher a lista de checagem.

b) As questões foram classificadas pela importância quanto ao risco à saúde, que pode se apresentar caso esteja presente ou ausente determinado fator checado, e para isso elas foram categorizadas como essenciais ou imprescindíveis (E) e necessárias (N), sendo sua significação representada na tabela a seguir.

Categoria da Questão Símbolo Risco Pontuação

Essencial/Imprescindível E E Alto risco 2

Necessário N N Médio risco 1

Nota: No momento de pontuar, em algumas questões com subitens, caso seja pertinente, serão feitas as médias das avaliações de cada subitem.

3 – Elaboração de relatório de risco pela equipe da visita técnica.

As planilhas de A a L serão usadas nas sedes de trabalho locorregionais – SUVIS; as planilhas identificadas pelas letras FT serão utilizadas em todas as frentes de trabalho e as planilhas identificadas pelas letras AC são específicas e, se aplicáveis, serão selecionadas para utilização conforme a atividade de campo.

4 – Em anexo algumas orientações e textos de apoio destinados a auxílio na operacionalização da lista de checagem e elaboração do relatório.

LISTA DE CHECAGEM

As planilhas de A a L para as sedes de trabalho locorregionais – SUVIS

Promoção da saúde e exigências legais

A – GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Sim N NA

N 1 Existem, por escrito, ações previstas de prevenção de riscos ambientais?

N 2 Os expostos aos desinfestantes foram submetidos a exames médicos e complementares em 2014 Se sim e não foram todos, registre os nomes de quem fez ou não.

N 3 Os expostos a organofosforados e carbamatos fizeram acetilcolinesterase eritrocitária em 2014? Se sim e não foram todos, registre os nomes de quem fez ou não.

N 4 O trabalhador que realiza pulverização motorizada realiza audiometria anualmente?

N 5 Há controle da vacinação antirrábica dos trabalhadores?

N 6 a)Se sim para a antirrábica, há controle sorológico no período anterior às campanhas (6 meses)? (títulos de anticorpos da vacina antirrábica estão dentro dos níveis adequados para conferir proteção imunológica)

N 7 Há controle da vacinação antitetânica dos trabalhadores?

Armazenamento

B – ARMAZENAMENTO - DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DOS SANEANTES DESINFESTANTE (preencha 1 ficha para cada depósito) Sim N NA

Caract. Existe depósito para armazenamento de produtos saneantes desinfestantes?

E 1 O depósito é exclusivo?

E 2 O depósito para armazenamento de produtos químicos é independente das demais instalações?

E 3 Possui entrada e saída independentes?

E 4 São construídos em alvenaria? (deve ter parede e cobertura resistente)

E 5 O revestimento (piso e paredes) é impermeável?

E 6 O piso apresenta estanqueidade?

E 7 Há sistema de contenção (caso de vazamento ou derrame de produtos/resíduos?

E 8 Existe lava olhos de emergência?

a) Em local estratégico e adequado?

E 9 Existe chuveiro de emergência?

a) em local estratégico e adequado?

N 10 A ventilação é adequada? (comunicação / exterior e c/ proteção contra animais)

N 11 O local é de fácil limpeza e higienização?

N 12 A iluminação local é adequada?

13 Há equipamentos de combate a incêndio:

N a) hidrantes

N b) sistema de alarme

N c) existem extintores portáteis?

N d) os extintores portáteis estão dentro do prazo de validade?

N 15 As fontes de ignição internas (lâmpadas e interruptores) são blindadas?

N 16 O depósito possui rota de fuga em caso de acidentes?

N 17 Existe placa de identificação do local e uso de simbologia apropriada?

N 18 Há sinalização de segurança?

N 19 O espaço e o layout são adequados e permitem manobras seguras de armazenamento?

N 20 A circulação é adequada?

Obs

C – ORGANIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DE DESINFESTANTES (preencha 1 ficha para cada depósito/espaço) Sim N NA

N 1 O depósito está sob a supervisão de um técnico com nível superior qualificado? Registre nome e qualificação do técnico.

N 2 Existe livro de registro, ou sistema (informatizado ou não), de produtos constando: nome comercial, classe funcional (inseticida, raticida, herbicida e outros), princípio ativo, formulação, fabricante, número do lote, data de fabricação, validade, classe toxicológica e data de entrada?

N 3 Existe livro, ou sistema (informatizado ou não), de consumo (controle de estoque) constando: nome comercial, classe funcional, estoque inicial, data e quantidade retirada, devolvida e utilizada, nome e assinatura de quem retirou e utilizou o produto?

N 4 Os produtos rodenticidas e inseticidas estão armazenados em áreas distintas?

N 5 Os produtos estão separados por grupos químicos?

N 6 Os produtos estão em sua embalagem original?

N 7 As formulações líquidas estão armazenadas abaixo das sólidas?

N 8 Os produtos estão devidamente identificados?

N 9 Os produtos estão dispostos de forma a favorecer a sua utilização de acordo com o prazo de validade (os produtos com prazo de vencimento mais próximo estão colocados na frente)?

N 10 Os produtos estão colocados sobre suportes/paletes evitando o contato direto com o piso, com a tampa para cima e rótulo visível?

N 11 A disposição das pilhas/produtos não oferece risco de queda?

N 12 Existe manual de Procedimento Operacional Padrão – POP ou outra instrução técnica? Descreva qual.

N 13 As instruções são coerentes com a realidade do trabalho?

N 14 Os trabalhadores que atuam no local receberam treinamento?

Registre a data do último treinamento

Obs:

Manipulação e Resíduos de Substâncias Químicas

D - MANIPULAÇÃO DE SANEANTES DESINFESTANTES NA SEDE DA SUVIS Sim N NA

Caract. Existe local específico para manipulações? Se não, registre onde é feita.

E 1 O local é construído em alvenaria?

E 2 O revestimento (piso e paredes) é impermeável?

E 3 Existe chuveiro de emergência funcionando?

E 4 Existe lava-olhos de emergência funcionando?

E 5 O lava-olhos está em local estratégico e adequado?

N 6 Existe ventilação natural adequada?

N 7 A iluminação local é adequada?

N 8 As fontes de ignição internas (lâmpadas e interruptores) são blindadas na área de manipulação?

E 9 Existe placa de identificação do local e uso de simbologia apropriada?

N 10 Existe sistema de contenção de produtos e resíduos (com condições de estanqueidade de vazamentos, derrames e respingos dos produtos manipulados)? Descreva.

N 11 Existe tanque dotado de instalação hidráulica para lavagem do equipamento de aplicação e diluição de produtos?

D - MANIPULAÇÃO DE SANEANTES DESINFESTANTES NA SEDE

Continuação Sim N NA

N 12 A manipulação está sob a supervisão de um técnico com nível superior qualificado e habilitado para manipulação de saneantes desinfestantes?

N 13 Existe manual de Procedimento Operacional Padrão (POP) para o preparo de soluções, ou outra instrução por escrito? Descreva qual.

N 14 As instruções incluem informações sobre o que fazer em caso de acidentes/ derrame de produtos químicos?

N 15 Há planos de ação em outros casos de emergência?

E 16 Os trabalhadores que atuam na manipulação receberam treinamento?

Registrar data do último treinamento

N 17 Os trabalhadores receberam orientação sobre o poder residual e toxicidade dos produtos utilizados?

N 18 Os trabalhadores que atuam na manipulação conhecem as instruções escritas e sabem onde se encontram?

N 19 Os trabalhadores conhecem as orientações, nos casos de vazamentos e as recomendações nos casos de emergência?

N 20 Os trabalhadores participam do planejamento das ações e do que fazer nas emergências?

Obs

E - DEGRADAÇÃO DE INGREDIENTE ATIVO e MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS Sim N NA

N 1 Existe tanque ou outro recipiente para retenção e/ou degradação de ingrediente ativo?

N 2 O tanque ou recipiente é de material resistente e adequado? (não deve ser de amianto, o ideal é aço inox ou polietileno de alta densidade). Descreva.

N 4 Existe placa de identificação do local e uso de simbologia apropriada?

N 5 Existe manual de Procedimento Operacional Padrão (POP) ou outra instrução técnica escrita?

E 6 Os trabalhadores que atuam no local receberam treinamento?

N 7 Os trabalhadores que atuam no local conhecem as instruções escritas e sabem onde se encontram?

N 8 Existe Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRS?

N 9 Existe Procedimento Operacional Padrão – POP ou outra instrução escrita para destinação dos resíduos líquidos? Registre qual.

N 10 Existe Procedimento Operacional Padrão (POP) ou outra instrução escrita para destinação de resíduos químicos sólidos? Registre qual

E 11 Os trabalhadores que atuam no local receberam treinamento?

E 12 Os resíduos químicos líquidos são armazenados provisoriamente em recipientes próprios (resiste a solvente, leitoso, vedável, rígido)? Descreva a disposição

Ficam no abrigo de resíduos?

Ficam no depósito de desinfestantes da SUVIS?

E 13 Os resíduos químicos sólidos são armazenados provisoriamente em sacos próprios (cor laranja – ver ABNT)? Descreva a disposição.

No abrigo de resíduos?

No depósito de desinfestantes da SUVIS?

Obs

F - HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS CONTAMINADAS Sim N N

A

E 1 Quem limpa áreas contaminadas, tem capacitação específica para limpeza de produtos químicos?

G - VESTIÁRIOS PARA MANIPULADORES DE SANEANTES DESINFESTANTES Sim N N

A

E 1 Há vestiários para funcionários?

São separados por sexo?

N 2 São construídos em alvenaria?

E 3 O revestimento do local (piso e paredes) é impermeável?

N 4 Existem janelas voltadas para a área externa para a circulação do ar?

E 5 As janelas estão voltadas para os depósitos de armazenamento de produtos químicos?

N 6 A entrada e saída são independentes?

N 7 Existe separação área limpa e área suja?

E 8 Existe um chuveiro para cada 10 agentes de campo no vestiário?

E 9 Os trabalhadores tomam banho antes do retorno para seu domicílio?

E 10 Existe armário individual de compartimento duplo (para guarda de uniforme separada de objetos pessoais)?

N 11 Os armários são em número suficiente?

N 12 Os armários estão em bom estado de conservação?

E 13 Existe recipiente apropriado para deposição da roupa contaminada?

N 14 A higiene local é satisfatória?

Obs

H - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS Sim N N

A

N 1 Os banheiros são construídos em alvenaria?

São separados por sexo?

N 2 O revestimento do local (piso e paredes) é impermeável?

N 3 As condições gerais de higiene dos banheiros são satisfatórias?

N 4 Há um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores?

N 5 Há sabão líquido para a higienização das mãos?

E 6 Há toalhas descartáveis?

N 7 Existe um vaso sanitário para cada 20 (vinte) trabalhadores?

Os vasos sanitários possuem assento com tampa?

E 8 Há papel higiênico nos banheiros?

E 9 Há recipientes com tampa e pedal de abertura para guarda de papéis servidos?

N 10 Existem janelas voltadas para a área externa para a circulação do ar?

E 11 As janelas estão voltadas para os depósitos de armazenamento de produtos químicos?

E 12 Há reposição de materiais de higiene (sabonete, papel higiênico, papel toalha) imediata?

N 13 São construídos de modo a manter o resguardo conveniente?

Obs

I - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS GERAIS de áreas (depósito e manipulação) com produtos químicos Sim N N

A

E 1 O dispositivo de desligamento (seccionamento) da rede elétrica é realizado por meio de “chave faca”?

E 2 O dispositivo de desligamento (seccionamento) da rede elétrica é realizado por meio de disjuntores?

E 3 Os disjuntores estão colocados no interior da caixa de força?

E 4 As tomadas estão devidamente identificadas quanto à sua tensão (110 ou 220 V)?

E 5 As tomadas de força estão em perfeitas condições de conservação?

E 6 Os fios estão devidamente protegidos (não estão descascados, sem fiação exposta, sem gambiarras)?

E 7 Existe equipamento de proteção contra descargas elétricas atmosféricas (para-raios)?

N 8 As instalações elétricas são aterradas?

Obs

J - COPA/COZINHA/REFEITÓRIO/REALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES/REPOUSO Sim N N

A

N 1 Há local para refeições, à disposição dos trabalhadores que atuam no controle vetorial?

N 2 O refeitório oferece condições de conforto e higiene?

Se não, descreva.

E 3 Há fornecimento de água potável no local das refeições?

E 4 Existem geladeiras com bom funcionamento destinadas à conservação de alimentos e com capacidade para todas as refeições levadas pelos trabalhadores?

E 5 Existe fogão ou aquecedor de marmita ou micro-ondas em número suficiente? Descreva o método de aquecimento e a compatibilidade dos materiais (alimentos não devem ser aquecidos em recipiente de plástico)

N 6 Os trabalhadores em atividade externa têm intervalo para refeições (almoço)?

N 7 Os trabalhadores em atividade externa têm intervalo para lanches? Descreva como e onde se realizam.

E 8 O almoço é realizado no local onde se realiza o trabalho de campo?

N 9 Há bebedouros na SUVIS sede à disposição trabalhadores do controle de zoonoses?

N 10 Existem áreas de repouso, na sede, com espaço suficiente para que todos os funcionários em trabalho externo possam estar e descansar nos intervalos das atividades?

Obs

Outras condições relacionadas ao trabalho no controle de zoonoses

K - Outras condições de trabalho no controle de zoonoses Sim N NA

EPI, VESTIMENTAS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E HIGIENIZAÇÃO.

E 1 Os uniformes dos trabalhadores são fornecidos em número suficiente para troca diária e lavagem?

E 2 Os trabalhadores foram orientados e treinados quanto ao uso adequado, guarda e conservação dos EPIs?

E 3 Os trabalhadores foram orientados a substituir imediatamente os EPIs quando danificados ou extraviados?

E 4 Os EPIs são fornecidos em número suficiente para troca diária e lavagem?

Registrem quantos conjuntos para cada função

N 5 Os EPI/vestimentas são distintos, para os produtos diluídos em óleo?

N 6 Quando fazem tarefas a céu aberto na sede da SUVIS, os trabalhadores fazem uso de boné com aba frontal para proteção contra insolação?

N 7 Quando trabalham a céu aberto, fazem uso de protetor solar com bloqueador de UVA e UVB, em áreas do corpo expostas?

E 8 Algum EPI (inclui vestimenta ou uniforme com possível contato com substâncias químicas ou usado sob o EPI) é higienizado na residência do Trabalhador? Especifique

Obs

L – TRANSPORTE Sim N NA

E 1 Há cone, lona, areia, pá, saco de lixo, ficha de segurança de produto químico na viatura que transporta os materiais a campo?

E 3 No controle químico vetores e pragas urbanas, o veículo é de uso exclusivo para atividade?

Se não relate para quais as atividades são usados veículos em comum.

E 4 Os veículos possuem compartimentos separados para a carga do motorista e dos operadores? Se não, descreva.

E 5 O motorista que acompanha as pulverizações recebe treinamento?

E 6 Há manual de POP ou outra instrução técnica escrita para transporte de produto químico?

E 7 O manual contempla conduta nos vazamentos e a higienização do veiculo?

Obs

Planilhas a serem usadas em todas as Frentes de Trabalho (Atividades de Campo) – FT

FT 1 – CARACTERIZAÇÃO E INSTRUÇÕES NAS TAREFAS DE CAMPO Sim N NA

Nome da atividade:

Registre quantos trabalhadores e em quais funções/atividades

E 1 Existe manual de Procedimento Operacional Padrão (POP) ou outra instrução escrita para esta atividade?

E 2 Estas instruções são levadas a campo?

Registre quais instruções escritas ou POP são levadas e onde ficam.

FT2 – CONDIÇÕES DE HIDRATAÇÃO SEGMENTO ZOONOSES NAS ATIVIDADES DE CAMPO Sim N NA

E 1 Há fornecimento de água potável para atividades externas pela SMS-PMSP? Registre a procedência da água e o endereço do abastecimento

E 3 Há reservatório de água para ingestão à disposição dos trabalhadores no campo? Registre o volume.

E 4 O reservatório tem refrigeração?

E 5 O reservatório tem bordas internas arredondadas?

E 6 O reservatório é de material passível de desinfecção por hipoclorito de sódio?

E 7 A sobra de água é descartada?

N 9 Há recipiente individual térmico para transporte de água aos postos de trabalho? (Cantil/garrafa térmica)

E 10 O agente paramentado para as aplicações/pulverizações bebe água enquanto está c/ EPI? Registre quanto tempo fica paramentado, o tempo sem beber, intervalos, troca de roupas/EPI, o processo de hidratação e objetos usados.

E 11 Existe reservatório de água para higienização de mãos e face após e durante as atividades? Registre de quantos litros.

FT3 – Vestimentas, EPI e Materiais gerais p/ atividades de campo – avaliação será realizada, quando se aplicar, conforme atividade, Sim N NA

1 A Prefeitura fornece em condições adequadas e suficientes as seguintes vestimentas/uniformes:

N Calça comprida?

N Camisa, jaleco ou avental de manga longa?

N Boné com aba frontal para proteção contra insolação?

N 2 Fornece Sapato fechado impermeável com solado antiderrapante?

N 3 Fornece óculos de proteção UV?

N 4 Fornece luvas de procedimento de saúde?

N 5 Fornece mascara para partículas? Registre a especificação.

6 Quais vestimentas de trabalho estão sendo usadas nesta atividade pelos envolvidos:

N Calça comprida?

N Camisa, jaleco ou avental de manga longa?

N Boné com aba frontal para proteção contra insolação?

N 7 Está usando sapato fechado impermeável com solado antiderrapante?

N 8 Está usando repelente contra insetos?

N 9 Está usando óculos de proteção UV

E 10 Está usando máscara para partículas?

N 11 Está usando luvas de procedimento de saúde?

N 12 Está usando mascara para partículas?

N 13 A prefeitura fornece mochila ou bolsa para guarda de materiais de trabalho?

N 14 Fornece lanterna?

E 15 Os uniformes fornecidos pela prefeitura são vestimentas de trabalho, adequadas e completas para este trabalho de campo? Avalie.

E 16 Os EPI acima fornecidos pela prefeitura são adequados e completos? Avalie.

E 17 Os materiais gerais fornecidos são adequados e completos? Avalie.

E 18 Algum EPI (inclui vestimenta ou uniforme c/ possível contato c/ substâncias químicas ou usado sob o EPI) é higienizado na residência do Trabalhador? Especifique

Planilhas para serem usadas conforme a Atividades de Campo – AC do Controle de Vetores e Animais Sinantrópicos

Escolher as que são aplicáveis à atividade a ser visitada

AC1 – ATIVIDADES SEM DESINFESTANTES - INCLUI EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO PARA TRABALHO EM ALTURA

C

A

R

A

C

T.

da A

T

I

V

I

D

A

D

E DENÚNCIAS DIVERSAS ( );

ACUMULADORES ( ),

VISTORIA. ZOOSANITÁRIA ( ),

DENGUE CASA-A-CASA ( );

DENGUE BLOQUEIO DE CRIADOUROS ( );

DENGUE IMÓVEL ESPECIAL ( );

DENGUE PONTO ESTRATÉGICO ( );

OUTRA ( ) Registre qual: Sim N NA

N 1 Há treinamento para atividades em Trabalho em Altura?

Registre a data do último treinamento

2 Há os seguintes equipamentos de segurança para atividades em Trabalho em altura:

E a.cinto de segurança tipo paraquedista talabarte duplo com trava quedas?

E b.capacete resistente a choques mecânicos?

E c. escada? Descreva as especificações.

N 3 São usadas luvas de procedimento?

AC 2 – Caracterização e procedimentos nas tarefas de campo com uso de substâncias químicas - preenchimento parte na sede, parte em campo. Sim N NA

1 As instruções escritas ou POP desta atividade incluem:

N técnicas de aplicação?

N utilização de equipamentos ?

N 2 Há planos de ação em casos de emergência em campo?

N 3 Há orientações quanto aos cuidados de segurança do trabalho na aplicação?

N 4 Há orientações quanto aos cuidados de higienização e limpeza pós-aplicação?

N 5 Há orientação para descontaminação de áreas onde/quando há vazamento? Registre a conduta nos contatos de substâncias químicas com a pele.

E 6 Os trabalhadores tem autorização para interromper o trabalho na eventualidade de intercorrências/emergências/acidentes/falha nos equipamentos?

E 7 As equipes de aplicação levam a Ficha de Emergência referente ao(s) principio(s) ativo(s) a ser (em) utilizado(s) no local para consulta e utilização em caso de acidente?

E 8 Os trabalhadores que atuam na equipe de aplicação receberam treinamento?

Registrem a data do último treinamento.

N 9 Os trabalhadores que atuam na aplicação conhecem as instruções escritas e sabem onde se encontram?

N 10 Os trabalhadores conhecem as orientações, nos casos de vazamentos e as recomendações nos casos de emergência em campo?

N 11 Os trabalhadores banham-se após o término da atividade ?

E 12 Existe lava-olhos portáteis no campo?

AC3 – CONTROLE DE ESCORPIÕES Sim N N

A

1 São fornecidos e utilizados:

N Luvas de expurgo cano longo

N Luva de raspa de couro?

Descreva se outras luvas

E 2 Existe pinça para captura?

N 3 Existe frascos para transporte dos espécimes capturados?

AC4 – CONTROLE QUÍMICO DE ESCORPIÕES Sim N N

A

E 1 Há uso de EPI adequado à atividade de controle químico?

2 São fornecidos e utilizados:

E vestimenta hidro-repelente? (= Conjunto de Pulverização agrícola)

E uniforme com calças com elástico?

N calçado de segurança tipo bota de PVC cano médio?

E luva impermeável e resistente a solventes orgânicos? (luva nitrílica atualmente)

E Respirador purificador de ar tipo peça facial inteira com filtro mecânico e químico?

AC5 – CONTROLE DE ABELHAS

1 São fornecidos e utilizados: Sim N N

A

E luvas de expurgo cano longo?

E cinto de segurança: preencher planilha C1

E vestimenta de apicultor?

AC 6 – CONTROLE QUÍMICO DE ABELHAS Sim N N

A

1 Há uso de EPI adequado à atividade de controle químico?

2 São Fornecidos e utilizados:

E a.vestimenta própria para apicultores?

E b. vestimenta hidro-repelente?

E b.calçado de segurança tipo bota de PVC cano médio?

E d. luva impermeável e resistente a solventes orgânicos?

E e. respirador purificador de ar tipo peça facial inteira com filtro mecânico e químico?

AC7 – CONTROLE DE INSETOS ADULTOS: Sim N N

A

C Atividade é:

a Bloqueio por nebulização – programa da Dengue

r Ponto Estratégico

a Controle de culex

c Controle de baratas (Periplaneta sp)

t Controle de percevejo de cama

e Controle de carrapato

r Outros, registre:

i O controle é realizado com:

z aplicação direta de produto químico

a pulverização de produto químico

ç aplicação direta de produto biológico

ã pulverização de produtos biológicos

o Outros - descreva em relatório.

Com quais substâncias químicas/ biológicas, o trabalhador tem contato:

d Organofosforado (malationa)?

a Carbamato?

Piretróides?

a Bacillus thurigiensis

t Bacillus sphericus

i Outros (registrar)

v Que tipo de pulverizador é utilizado?

i Pulverizador costal de compressão prévia (bombeamento)?

d Pulverizador costal de compressão manual (alavanca)?

a Pulverizador costal motorizado

d Pulverizador motorizado estacionário (carrinhos ou transportes pequenos)?

e Pulverizador Elétrico? – Registrar forma de transporte

Pulverizador UBV Pesado

Outros (registrar)

E 1 Os pulverizadores, durante a aplicação, costumam ter vazamentos? Se sim, registre a conduta.

N 2 O ruído é elevado na pulverização motorizada? Avalie e registre.

N 3 O pulverizador motorizado tem algum tipo de proteção para impedir que o agente tenha partes do corpo ou da vestimenta presa ao pulverizador. Descreva.

N 4 O pulverizador motorizado tem algum tipo de proteção para impedir que o agente tenha contato com as partes quentes. Descreva.

E 5 Os trab. acompanhantes quando próximos da pulverização usam EPI? Registre quais.

6 Trabalhadores e apoio que realizam pulverização costal manual e mecânica fazem uso dos seguintes EPIs específicos:

E a) Respirador purificador de ar tipo peça facial inteira com filtro mecânico e químico?

E b) vestimenta de segurança? Registre especificação

E c) touca árabe? Registre especificação

E d) luva impermeável e resistente a solventes orgânicos?

E e) calçado de segurança impermeável?

E f) a calça recobre o cano da bota dos trabalhadores mesmo em movimento?

E g) protetor auditivo na pulverização mecânica?

AC7 – CONTROLE DE INSETOS ADULTOS

Ccontinuação Sim N N

A

7 Os demais trabalhadores da equipe de nebulização utilizam EPI?

E a. vestimenta de segurança? Registre especificação

E c) touca árabe? Registre especificação

E d) luva impermeável e resistente a solventes orgânicos?

AC8 – APLICAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS QUÍMICOS OU BIOLÓGICO

(não pulverizado – controle de larvas e outros) Sim N N

A

Caract. Controle Químico. Registre qual.

Controle Biológico. Registre qual.

E 1 Registre a compatibilidade entre os EPI e a metodologia de aplicação

E 2 O recipiente tem vazamento?

E 3 Este vazamento entra em contato com o trabalhador?

AC9 – Atividade em Campo com APLICAÇÃO DE RODENTICIDA (iscas granuladas, blocos impermeáveis e pó de contato) Sim N N

A

E 1 O trabalhador conhece o Procedimento Operacional Padrão - POP ou Instruções escritas (do manual de vigilância e controle de leptospirose e roedores?) para a aplicação de rodenticidas?

N 2 Existem os equipamentos: alicate universal, pé de cabra, picareta e alavanca para instalação?

3 Trabalhadores que realizam aplicação de rodenticidas em pó usam:

N a) Óculos de segurança?

N b) máscara para partículas

N c) luva impermeável?

N d) calçado de segurança tipo botina sem cadarço e/ou bota de borracha/jardineira em local com umidade?

4 Trabalhadores que realizam aplicação de rodenticidas sólidos usam:

N a) luva impermeável resistente?

N b) calçado de segurança tipo botina sem cadarço e/ou bota de borracha/jardineira?

N 5 Habitualmente, após a aplicação de rodenticidas restam resíduos? (embalagens)

N 6 Existe cabo-apoio para aplicação?

Obs

As planilhas a seguir, junto com algumas orientações e textos de apoio, no que for pertinente, se constituem em auxílio à operacionalização da lista de checagem e elaboração do relatório.

Categoria da Questão Símbolo Risco Pontuação

Recomendado R Baixo Risco 0

Informação I Sem risco 0

LISTA COMPLEMENTAR

Itens recomendáveis e informações para elaboração de relatório, pertinentes a cada setor.

A

A – GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Sim N NA

R 1 Existem por escrito, ações previstas de controle médico e de saúde do trabalhador?

R 2 Em caso de acidentes do trabalho no controle de zoonoses da área, é feita a CAT para o DESS em todos os casos de Servidores?

R 3 É feita CAT para o DESS somente nos casos graves e de afastamento?

R 4 É feita a CAT de acidentes para os trabalhadores terceirizados e CLT?

I 5 Os expostos aos desinfestantes foram submetidos a exames médicos e complementares em 2011?

Se sim e não foram todos, registre os nomes de quem fez ou não.

I 6 Em 2012? Se sim e não foram todos, registre os nomes de quem fez ou não

I 7 Em 2013? Se sim e não foram todos registre os nomes de quem fez ou não.

I 8 Os expostos foram submetidos a exame médico periódico em 2011?

I 9 Em 2012? Se sim e não foram todos, registre os nomes de quem fez ou não.

I 10 Em 2013 Se sim e não foram todos, registre os nomes de quem fez ou não.

I 11 Os expostos a organofosforados e carbamatos fizeram acetilcolinesterase eritrocitária em 2011? Se sim e não foram todos, registre os nomes de quem fez ou não.

I 12 Em 2012? Se sim e não foram todos, registre os nomes de quem fez ou não.

I 13 Em 2013? Se sim e não foram todos, registre os nomes de quem fez ou não.

I 14 Algum agente de apoio faz parte da CIPA?

I 15 Estão realizando a SIPAT no serviço?

I 16 Existe guarda de registros de acidentes de trabalho para os trabalhadores? Anote quais.

I 17 Há ações de prevenção de risco à saúde do trabalhador ou de melhoria das condições de trabalho implantadas, em implantação ou pensadas para implantação pelo gestor local? Se sim, quais e em que situação?

B B – ARMAZENAMENTO - DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DOS SANEANTES DESINFESTANTE (preencha 1 ficha para cada depósito) Sim N NA

R 1 O pé direito do depósito de desinfestantes possui 3 (três) metros?

R 2 O depósito possui via de acesso de no mínimo 1,20 metro de largura?

I 3 O local possui sistema de drenagem pluvial e de rede de esgoto?

Descreva (no relatório)

I 4 A ventilação do local é natural?

I 5 A ventilação do local é artificial?

I 7 Registrar a distância do depósito de locais de alimentação, copas, armazenamento de alimentos, água e medicamentos.

Registrar a distância do perímetro de segurança do depósito atual em metros.

I 8 Existe depósito para estocagem de combustíveis?

a) É exclusivo? Descreva no relatório

C C – ORGANIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DE DESINFESTANTES (preencha 1 ficha para cada depósito/espaço) Sim N NA

R 1 As pilhas dos produtos estão afastadas 0,50 m da parede?

R 2 As pilhas dos produtos estão afastadas por 1,0 m das luminárias?

I 3 Descreva no relatório os locais e método de guarda de inseticidas, rodenticidas, solventes e combustíveis.

D D – MANIPULAÇÃO DE SANEANTES DESINFESTANTES NA SEDE DA SUVIS Sim N NA

I 1 Existe bancada de aço inox?

Se não, descreva em relatório onde é a manipulação.

R 2 O local possui via de acesso de no mínimo 1,20 metros de largura?

I 3 O preparo da calda é realizado nas instalações da SUVIS?

Registrar quais produtos.

I 4 O preparo da Calda é realizado no local de aplicação?

Registrar quais produtos.

I 5 Na SUVIS é realizada a tríplice lavagem das embalagens dos produtos utilizados no preparo da calda?

I 6 Ocorre outra manipulação de saneantes/desinfestantes (ex: fracionamento, transferências)? Registre quais.

F F – HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREAS CONTAMINADAS Sim N NA

1 A limpeza é feita por empresa terceirizada no:

I Depósito de produtos químicos

I Área de manipulação

I Área de Degradação

I Abrigo de resíduos químicos

Vestiário para manipuladores de produtos químicos

I 2 No caso de sim para qualquer item, a capacitação, higienização e EPI para estes trabalhadores é igual aos dos funcionários municipais?

3 Registre a data da última capacitação para limpeza do:

I Depósito de produtos químicos

I Área de manipulação

I Área de Degradação

I Abrigo de resíduos químicos

Vestiário para manipuladores de produtos químicos

I 4 Descreva como se faz a limpeza de produtos químicos nas áreas anteriores

Obs

E E – DEGRADAÇÃO DE INGREDIENTE ATIVO E MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS Sim N NA

I 1 Descreva o uso dos tanques/ recipientes e como são esgotados.

I 2 Descreva o uso dos abrigos, quais os resíduos são ali armazenados, como são manipulados os resíduos e sua saída do serviço. Registre para onde e de que forma os resíduos saem das SUVIS e qual periodicidade.

I 3 Descreva o transporte dos resíduos para o CCZ

Obs

J J – COPA/COZINHA/REFEITÓRIO/ REALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES /REPOUSO. Sim N NA

I 1 Os copos utilizados:

a) são descartáveis?

b) ou são individuais?

R 2 As mesas são revestidas com material de fácil lavagem?

R 3 As cadeiras e bancos são revestidos com material de fácil lavagem?

R 4 Existem cadeiras/bancos em nº suficiente?

I 5 Existe fornecimento de refeições prontas para o consumo?

R 6 Existe fornecimento de lanches?

Registre por quem e como são fornecidos.

R 7 O almoço é realizado:

I a) no refeitório da SUVIS?

R d) em bares/restaurantes/padarias/lanchonetes?

I c) em seu domicílio?

I e) outros (descreve)

I f) registrar o processo e tempo entre as refeições

R 8 Os bebedouros na SUVIS sede à disposição trabalhadores do controle de zoonoses são na proporção de 1 para cada 50 trabalhadores?

K K – Outras condições de trabalho no controle de zoonoses Sim N NA

I 6 Os trabalhadores são responsáveis pela higienização e manutenção periódica dos EPIs?

I 7 Qual a conduta a ser adotada quando qualquer alteração torne impróprio o EPI para uso? Descreva.

I 8 Registre a periodicidade e após quantas lavagens os EPI/vestimentas são substituídos.

I 9 É realizado teste de hidrorrepelência padronizado após cada lavagem das EPI/vestimentas usados com produtos diluídos em água?

I 10 A lavagem dos EPI (incluindo vestimentas e uniformes com possível contato com substâncias químicas ou usadas sob EPI) é realizada pelo próprio trabalhador? Se não, registre quem faz a higienização.

I 11 Onde é realizada a higienização de EPIs, quando não é na residência?

b) na SUVIS?

c) no CCZ?

c) lavanderia terceirizada?

d) outro (citar)

12 A lavagem dos uniformes é realizada pelo próprio trabalhador? Se não, registre quem faz a higienização.

I 13 Onde é realizada a higienização de uniformes:

a) na residência do trabalhador?

b) na SUVIS?

c) no CCZ?

c) lavanderia terceirizada?

d) outro (citar)

I 14 Os trabalhadores que realizam a aplicação de desinfestantes são responsáveis pela higienização dos equipamentos utilizados no trabalho?

Descreva os processos e onde.

L L – TRANSPORTE Sim N NA

I 1 Descreva a frota: Número de veículos, tempo de uso, tipo, adequação para as atividades.

I 2 O transporte dos trabalhadores até o local do trabalho de campo, em atividade de controle químico, é realizado por?

a) veículo da Prefeitura

I b) veículo terceirizado

I c) veículo próprio

I d) outros (descrever)

I 3 O veículo para controle Biológico de vetores e pragas é exclusivo?

I 4 O motorista da equipe de pulverização é agente que também faz pulverização ou aplicação de rodenticida?

I 5 Existe outro motorista levando equipes que não é agente e não faz pulverização ou aplicação de rodenticida?

I 6 Neste último caso, ele acompanha o trabalho de pulverização? Se sim, registre quais EPI utiliza.

I 7 O motorista realiza a lavagem dos veículos que carregam produtos químicos? Registrar onde e em caso negativo, por quem é realizada.

I 8 A lavagem do veículo:

a) é manual? Descreva

I 9 ou mecanizada? Descreva

R 10 Há sistema de drenagem específico para a água de lavagem dos veículos?

I 11 O transporte dos trabalhadores até o local do trabalho de campo sem produtos químicos é realizado por:

a) veículo da Prefeitura

I b) veículo terceirizado

I c) veículo próprio

I d) outros (descrever)

FT2 FT2 CONDIÇÕES DE HIDRATAÇÃO SEGMENTO ZOONOSES NAS ATIVIDADES DE CAMPO Sim N N

A

I 1 A fonte de abastecimento é a de sistema de abastecimento público - SABESP?

I 2 a) Descreva o recipiente individual (térmico ou outro existente), seu volume e os acessórios (copos/canudos/outros).

I 3 b) Descreva o processo de hidratação nas diferentes tarefas da atividade de campo com ou sem desinsetizantes (pulverizações/ aplicações/ orientações, etc.) e o ambiente em que são sendo realizadas (Favela/ casas/ apartamentos, etc.)

I 4 A sobra de água é descartada no local de origem da equipe (SUVIS)? Se em outro local, registre.

R 5 Há planilha preenchida de abastecimento (data e origem da água) como preconiza a Portaria CVS 11/2011 e Comunicado CVS36/2012?

R 6 Há planilha de higienização preenchida (periodicidade e responsável) como preconiza a Portaria CVS 11/2011 e Comunicado CVS36/2012?

FT3 FT3 Vestimentas, EPI e Materiais gerais para as atividades de campo – avaliação será realizada, quando se aplicar, conforme atividade, Sim N N

A

R 1 A prefeitura fornece protetor solar com bloqueador de UVA e UVB, para áreas do corpo expostas? Registre o fator e como são usados.

R 2 Os trabalhadores estão usando protetor solar com bloqueador de UVA e UVB, em áreas do corpo expostas?

3 Onde EPI (incluindo vestimentas de trabalho e uniformes com possível contato com substância químicas) são higienizadas, quando não no domicílio do trabalhador:

I Na SUVIS

I No CCZ

I Outros – especifique

I Descreva o processo de higienização de EPI (e vestimentas / uniformes com possível contato com substâncias químicas), quando possível.

4 Registre onde e como são higienizados os equipamentos de uso geral.

AC2 AC 2 – Caracterização e procedimentos nas tarefas de campo com uso de substâncias químicas – preenchimento parte na sede, parte em campo. Sim N N

A

R 1 Existe avaliação prévia dos riscos para pessoas, animais e ambientes nas atividades de controle químico?

R 2 Os trabalhadores estão aptos para orientar as pessoas que habitam o local a ser desinsetizado e/ou desratizado, sobre os cuidados imediatos que devem

3 A higienização de equipamentos usados na aplicação do desinfestante/desratizador é:

I a) No próprio local de aplicação

I b) Na SUVIS de origem

I c) No CCZ

I d) Em outra SUVIS. Qual?

I e) outro, descreva:

I 4 Descreva o acondicionamento e o transporte dos equipamentos de aplicação dos desinfestantes /rodenticidas após a utilização.

5 Se os trabalhadores se banham após as atividades, registre em que local:

I a) No próprio local de aplicação

I b) Na SUVIS de origem

I c) No CCZ ou em outra SUVIS. Qual?

R 6 Existe chuveiro de emergência no trabalho de campo?

I 7 Existem outros equipamentos de segurança? – registre quais

R 8 Existe reservatório de água com no mínimo 90L por equipe para higienização completa em caso de acidentes c/ produtos químicos e higienização ao final das aplicações?

I 9 Registrar em relatório os tipos e quantidades de pulverizadores existentes em cada SUVIS.

AC4 AC4 – CONTROLE QUÍMICO DE ESCORPIÕES Sim N N

A

I 1 Registre quais inseticidas. Descreva e anote ingrediente ativo, formulação, metodologia de aplicação, selo químico com inseticidas micro encapsulados

I 2 Descreva outros tipos de EPI utilizados, quando não citados na tabela AC4.

I 3 Descreva como os trabalhadores acondicionam os EPI após a atividade

AC5 AC6 AC5 / AC 6 – CONTROLE DE ABELHAS Sim N N

A

I 1 Descreva quais inseticidas e anote o ingrediente ativo, formulação e método de aplicação.

I 3 Registre como os trabalhadores acondicionam os EPI após a atividade.

R 4 É fornecido e usado capacete resistente a choques mecânicos?

R 5 Existe escada para a tarefa? Descreva a escada e como é feito, se não

AC7 AC 7 – CONTROLE DE INSETOS ADULTOS Sim N N

A

1 Descreva os aspectos biomecânicos da operação dos equipamentos utilizados.

R 2 Existe exposição à vibração durante o uso do pulverizador? Descreva local e tipo da exposição.

R 3 O pulverizador tem algum tipo de proteção, para atenuar a vibração dorsal? Descreva

I 4 Os trabalhadores vêm diferença de vibração entre os pulverizadores (idade, modelo, etc.)?

I 5 Existe diferença no nível de ruído entre os pulverizadores (idade, modelo)?

I 6 Habitualmente, após a pulverização, o tanque fica com resíduos (sobra de produtos)?

I 7 Os trabalhadores manuseiam materiais e equipamentos que foram utilizados na pulverização (posteriormente)? Registre porque e qual o processo.

8 Registre até quantas horas o mesmo trabalhador desenvolve continuamente a atividade de nebulização?

I até 1 hora

I 1 a 2 horas

I 2 a 3 horas

I 3 a 4 horas

a) I mais de 4 horas

Registre qual a média de tempo de uso contínuo e a média de tempo diário

I 9 O recipiente do pulverizador manual de aço inox tem capacidade para quantos litros?

5 (cinco)

I b) 10 (dez)

I c) 15 (quinze)

I d) outros

I 10 O recipiente do pulverizador manual (plástico) tem capacidade p/ quantos litros?

4,4

I 7,6

I Outros

11 O recipiente do nebulizador costal motorizado tem capacidade para quantos litros

I Tanque químico – 6L?

I Tanque combustível – 2L?

I outros – registrar:

12 Registrar em relatório:

 I a) o volume preenchido habitualmente:____________

I b) o peso aproximado dos pulverizadores, com carga, no início da atividade:_________

13 A higienização dos EPI usados na aplicação do desinfestante é feita:

I a) No próprio local de aplicação

I b) Na SUVIS de origem

I c) No CCZ

I d) Em outra SUVIS. Qual?

I e) outro, descreva:

I No caso de não usar qualquer EPI, perguntar o motivo ao trabalhador e registrar

I 14 Descreva o acondicionamento e o transporte dos EPI de aplicação dos desinfestantes e das vestimentas/uniformes colocadas sob o EPI após a utilização.

AC8 AC8 – APLICAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS - QUÍMICOS ou BIOLÓGICO

(não pulverizado - controle de larvas e outros) Sim N NA

I 1 Descreva em relatório processo de aplicação contendo o volume e o peso do recipiente carregado pelo trabalhador.

2 Qual a metodologia de aplicação?

I Calda Pronta

I Gel

I Isca Granulada

I Pó Seco

I Outros:

I 3 Registre o princípio ativo, formulação, metodologia de aplicação e selo químico do produto utilizado.

I 4 Existe sobra de produtos? Descreva a destinação após a aplicação

AC9 – Atividade em Campo com APLICAÇÃO DE RODENTICIDA (iscas granuladas, blocos impermeáveis e pó de contato) Sim N NA

1 A aplicação do rodenticida é feita:

I a) polvilhadeira manual (pó de contato)?

I b) frasco aplicador (pó de contato)?

I c) isca granulada?

I d) isca em blocos impermeáveis?

I e) isca uso direto, em caixa porta isca/armadilha de captura?

2 Com quais substâncias químicas, nesta atividade, o trabalhador tem contato:

I a) Derivados cumarínicos (raticida anticoagulante)?

I b) Outros – registre:

I 3 A quantidade abastecida na polvilhadeira é de 50 a 75% do volume total? Registrar outras.

4 Em média, por dia, quantas horas o trabalhador desenvolve atividade de aplicação de rodenticida?

a) até 2 horas

I b) 2 a 4 horas

I c) 4 a 6 horas

I d) 6 a 8 horas

I Caso o trabalhador entre em contato dérmico ou por inalação com estes produtos, descreva a conduta.

ANEXO II

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1

Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos – PSTCZAS – 2014

ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA LEITURAS PREPARATÓRIAS DAS VISITAS TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS À SAÚDE

CONDUTAS INICIAIS PARA AS VISITAS:

1- Solicitar antecipadamente para a sede do trabalho de controle de Zoonoses/SUVIS, ler e ter em mãos durante a visita:

a) Relação de máquinas e equipamentos com tipo, capacidade (litros) e peso.

b) Número de trabalhadores total, por categoria e por equipe. Ex: batedores, pulverização, desratizadores, equipes mistas, etc.

c) Relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, sua função, local em que desempenham suas atividades, equipes das quais participam e o risco a que estão expostos.

Obs.: Checar as informações durante a visita e registrar no relatório a realidade encontrada.

2 - Recomenda-se sempre ler as orientações anexas à esta lista de checagem e os trechos das legislações que se seguem antes de ir a campo, além de, se possível, as referências técnicas e legais citadas.

3 – Recomenda-se fotografar os pontos mais críticos ou situações inusitadas

ATRIBUIÇÕES

ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE:

As 5 Supervisões de Vigilância em Saúde das Coordenadorias Regionais, as vinte e sete Supervisões de Vigilância em Saúde – SUVIS e os Núcleos de Vigilância em Saúde do Trabalhador são partes integrantes do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) e têm como atribuição a caracterização dos problemas de saúde, bem como planejar, executar e avaliar e informar as ações de Vigilância em Saúde, entre elas o combate a vetores e animais que representam risco à saúde e as ações de vigilância à saúde do trabalhador, em suas respectivas áreas de abrangência.

A Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) tem a atribuição de coordenação técnica, planejamento, supervisão e avaliação do Sistema do qual também faz parte, bem com a aquisição de insumos e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações.

ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES:

As atividades do Agente de Apoio I, Segmento Atividade Auxiliar em Saúde – Zoonoses exigem condicionamento e resistência física, deambulação constante, trabalho em ambiente externo, boa saúde física, mental e equilíbrio emocional. Foram publicadas no edital do último concurso e consistem em:

•Auxiliar nas ações voltadas à Vigilância em Saúde Ambiental;

•Atender às solicitações dos munícipes e orientá-los sobre as medidas de controle e de prevenção de infestações por animais sinantrópicos (ratos, baratas, mosquitos, moscas, pombos, morcegos, escorpiões, aranhas, pulgas, carrapatos, formigas, vespas, abelhas, marimbondos, taturanas, lacraias e outros);

Remover colméias e vespeiros;

• Inspecionar locais com condições favoráveis à infestação por roedores como: terrenos baldios, bueiros, córregos e outros, e proceder ao controle por meio de manejo ambiental e/ou aplicação de raticidas;

Inspecionar locais com condições favoráveis para a presença de pombos e morcegos e proceder às ações de controle preconizadas;

Inspecionar locais com condições favoráveis para a infestação de outros animais sinantrópicos que possam causar agravos à saúde e proceder ao controle por meio de manejo ambiental e/ou aplicação de praguicidas;

Realizar inspeção, coleta e controle larvário em potenciais criadouros e focos de mosquitos;

Realizar o controle mecânico em potenciais criadouros (vedação de caixa de água, remoção, eliminação ou perfuração e recipientes);

•Controlar mosquitos adultos por meio da aplicação de inseticidas e/ou manejo ambiental;

• Instalar e manter armadilhas e outros equipamentos para captura da fauna sinantrópica, segundo técnicas padronizadas;

Lavar e preparar os materiais utilizados no laboratório, na coleta de larvas de mosquitos e de outros animais sinantrópicos;

• Atender às solicitações dos munícipes e orientá-los quanto às normas de criação de animais domésticos (cães, gatos, pássaros, galinha, boi, porco, cavalo, etc) no município de São Paulo;

•Apreender animais domésticos soltos em locais públicos;

•Remover animais acidentados, invasores, doentes, agressores e em outras condições que justifiquem a remoção;

•Cuidar da guarda e proteção dos animais apreendidos durante o transporte até o seu destino;

Zelar pela segurança e bem estar dos animais domésticos e de laboratório sob a guarda do serviço;

Manejar adequadamente os animais domésticos e de laboratório de forma a minimizar o seu estresse e desconforto;

Alimentar os animais domésticos e de laboratório mantidos em alojamentos;

Limpar e desinfetar todos os ambientes, equipamentos e utensílios utilizados pelos animais domésticos e de laboratório;

•Auxiliar na eutanásia de animais, quando necessário;

Auxiliar nos procedimentos clínicos, cirúrgicos e anatomopatológicos realizados nos animais;

Realizar a vacinação dos animais domésticos com a devida contenção, de forma a evitar lesões nos mesmos e acidentes por mordeduras e arranhaduras;

Coletar, receber, identificar, processar e acondicionar amostras para diagnóstico laboratorial;

• Descartar adequadamente os resíduos de saúde, embalagens de praguicidas e outros;

•Realizar outras atividades correlatas ou afins ao serviço de controle de zoonoses que sejam necessárias;

• Auxiliar as ações educativas realizadas pelo serviço;

Zelar e responsabilizar-se pelo bom uso, guarda e manutenção de todos os equipamentos (máquinas manuais e motorizadas, estacionárias ou de uso costal e outros) e ferramentas (pé de cabra, alicate, alavanca, picareta, lanterna, chaves em geral e outras) utilizados em suas atividades;

Utilizar, zelar e responsabilizar-se pelo bom uso, guarda e manutenção dos equipamentos de proteção individual e uniformes;

Zelar pelo bom uso das instalações dos locais de trabalho;

• Realizar todas as atividades descritas, respeitando as normas ambientais de segurança pessoal, da equipe, do munícipe e dos animais domésticos e protegidos;

•Participar periodicamente de cursos, treinamentos e atualizações sobre o trabalho de sua competência, a critério da chefia;

Submeter-se às diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

GRUPOS QUÍMICOS USADOS NO CONTROLE DE VETORES E ANIMAIS SINANTRÓPICOS (julho de 2014)

1. ORGANOFOSFORADOS

Inibidores da acetilcolienterase. Exemplos:

a). malationa, usado no controle do Aedes na nebulização; malationa GT 96%diluído em óleo (1:2, v/v), aplicado por nebulização.

b) Diclorvos ou DDVP, usado no controle de abelhas; formulação concentrado emulsionável, com diluição a 10%, aplicado por pulverização manual.

2. PIRETROIDES

Atuam no Sistema Nervoso Central e Periférico, prolongando a abertura dos canais de sódio da membrana celular e retardando a repolarização, o que determina paralisia nervosa. São bem absorvidos no trato gastrintestinal. Pela via dérmica ocorre absorção em menor grau que a via oral. A exposição por inalação pode causar irritação de vias aéreas e reações de hipersensibilidade. A metabolização é rápida em mamíferos, sem acumulação em tecidos. Seus metabólitos são inativos. A eliminação é urinária. Usados em controle de baratas (cipermetrina pó molhável 40), de abelhas (tetrametrina + D-fenutrina), de escorpiões (demand, formulação microencapsulado), de Culex (betaciflutrina)

Exemplos (usados pela PMSP): cialutrina, cipermetrina, deltametrina e outros.

3. BENZOILUREICOS (julho de 2014)

Inibidores de crescimento, atuam sobre a síntese de quitina. Usados para controle de larvas de Aedes. Aplicados em recipientes que contenham larvas do mosquito.

Exemplos (usados pela PMSP): diflubenzuron, pó molhável 25% (metabólitos potencialmente carcinogênicos), novaluron, concentrado emulsionável (potencilmente metahemoglobinizante).

Não há antídoto específico. Em caso de ingestão de grandes quantidades procedimentos de esvaziamento gástrico poderão ser realizados desde que imediatamente após a ingestão e com especial atenção visando prevenir a aspiração pulmonar, em virtude do risco de pneumonite química. Carvão ativado e laxantes salinos poderão ser utilizados devido a provável adsorção do princípio ativo pelo carvão ativado. O tratamento sintomático deverá compreender, sobretudo medidas de suporte como correção de distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos, além de assistência respiratória. Monitoramento das funções hepática e renal deverá ser mantido. Caso ocorra metahemoglobinemia utilizar Solução de Azul de Metileno (estéril). O tratamento deve ser de suporte e sustentação, com observação rigorosa do nível de consciência, ritmo cardíaco e respiratório.

4. SULFONAMIDAS (julho de 2014)

Inibidores da respiração celular, interferem com a síntese de ATP nas mitocôndrias.

Exemplo: sulfluramida, formulada em gel (0,1%) para aplicação direta.

5. AMIDOHIDRAMETILNONAS (julho de 2014)

Inibidores da respiração celular, interferem com a síntese de ATP nas mitocôndrias.

Exemplo: hidrametilnona, formulada em gel (0,1%) para aplicação direta.

6. HIDROXICUMARÍNICOS (julho de 2014)

Atuam interferindo com o processo de coagulação sangüínea uma vez que esses compostos são antagonistas estruturais da vitamina K. Além disso, também exercem uma ação vasodestrutiva levando a um extravasamento sanguíneo.

Exemplos: cumetetralila (formulado como pó de contato, 0,75%, para aplicação direta na entrada das tocas); bromadilona e brodifacum (formulados como bloco parafinado e pélete, 0,05%, para aplicação direta sob forma de isca).

7. PRODUTOS BIOLÓGICOS USADOS (JULHO DE 2014)

Bacillus sphaericus e Bacillus thuringiensis são disruptores microbianos da membrana do intestino médio (mesêntero) que paralisam o sistema digestivo o que leva à suspensão da atividade alimentar, e morte dos insetos, dentro de algumas horas.

Bacillus sphaericus é mais ativo contra mosquitos dos gêneros Culex e Anopheles, enquanto que o Bacillus thuringiensis subsp. israelensis é mais ativo contra o mosquito da espécie Aedes aegypti. Ambos são formulados como granulados para aplicação direta.

OBSERVAÇÕES ADICIONAIS NOS TRABALHOS DE CAMPO

Recomendações Gerais

o técnico deve observar se são seguidas recomendações gerais a seguir:

a) Recomenda-se fazer a aplicação de desinfestantes somente nos períodos de temperaturas mais amenas do dia, visando a redução do estresse no trabalho, amenizando o desconforto provocado pelo uso do EPI e diminuindo as possibilidades de absorção dérmica dos produtos eventualmente depositados sobre a pele, que do contrário seria potencializada pelo efeito do calor na abertura dos poros e na formação de camadas de suor sobre a pele, propiciando a entrada de produtos;

b) nunca deve-se deixar abertas ou destampadas as embalagens, tambores e equipamentos contendo saneantes desinfestantes;

c) óculos de segurança deverão ter também um sistema de ventilação para evitar o embaçamento das lentes, podendo constituir-se de perfurações ou de válvulas de transpiração;

d) promoção de ações que reduzam as diferenças/discriminação quanto a gênero, etnia e a desmistificação do uso de substâncias (leite por exemplo)para neutralizar o “veneno”:

e) Nos dias em que a umidade relativa do ar for muito baixa, é recomendável a suspensão do trabalho de rua – A COVISA faz um alerta geral quanto à umidade quando esta cai demais.

f) implantação de sistema de pausas para repouso térmico;

g) garantia de pausas para descanso nas atividades que forem realizadas necessariamente em pé;

h) existência de pontos de apoio para atividades no campo, quanto à: acesso a banheiros e água potável e fresca, proteção dos trabalhadores contra intempéries;

i) fornecimento de água potável fresca ou gelada para o consumo nos postos de trabalho, especialmente no trabalho pesado, durante as tarefas de campo, em quantidade suficiente.

j) uso de EPI completos por todos os que preparam e aplicam os produtos, assim como na limpeza das maquinas: roupas (observar lavagem- CCZ ou SUVIS), botas (ver tipo conforme atividade), luvas (nitrílicas e outras conforme atividade), gorro nas nebulizações, mascara facial completa com filtro para solventes orgânicos nas nebulizações, protetor auricular para operar as maquinas. Obs.: Há a tendência dos trabalhadores negligenciarem o uso dos EPI nos meses quentes.

k) Não devem ser usadas roupas pessoais sob ou sobre os uniformes ou EPIs, especialmente nas atividades que envolvem substâncias químicas. Se estiver usando, perguntar ao trabalhador o porque.

Observações: 1 - Os avaliadores do risco devem observar e registrar como estão as medidas acima nas práticas locais, quando e porque não são adotadas.

2 – Refletir com base nas condições de campo encontradas sobre a possibilidade de uso e disponibilização de transporte para nebulizador que possibilitem reduzir o uso do costal, sem prejuízos ergonômicos;

Serviço controle de pragas - funcionamento (rdc anvisa 52/2009)

A PMSP segue principalmente as regras colocadas na RDC ANVISA 52/2009 - A seguir citamos alguns trechos fundamentais

Instalações - As instalações devem ser de uso exclusivo, sendo vedada a instalação do estabelecimento operacional em prédio ou edificação de uso coletivo, seja comercial ou residencial, e em áreas adjacentes a residências ou locais de alimentação, creches, escolas e hospitais, atendendo às legislações relativas à saúde, segurança, ao ambiente e ao uso e ocupação do solo urbano.

Manipulação de produtos - As instalações operacionais devem dispor de áreas específicas e adequadas para armazenamento, diluição ou outras manipulações autorizadas para saneantes desinfestantes e vestiário para os aplicadores, com chuveiro e local para higienização dos EPI.

Procedimentos escritos - Todos os procedimentos de diluição ou outras manipulações autorizadas para produtos saneantes desinfestantes, da técnica de aplicação, da utilização e manutenção de equipamentos, de transporte, de destinação final e outros procedimentos técnicos ou operacionais, devem estar descritos e disponíveis na forma de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP), inclusive com informações sobre o que fazer em caso de acidente, derrame de produtos químicos, saúde, biossegurança e saúde do trabalhador, sem prejuízo da legislação vigente.

Transporte - Os veículos para transporte dos produtos saneantes desinfestantes e equipamentos devem ser dotados de compartimento que os isolem dos ocupantes, devendo ser de uso exclusivo para atividade de controle de vetores e pragas urbanas e atender às exigências legais para o transporte de produtos perigosos.

O transporte dos produtos e equipamentos não pode ser feito por meio de veículos coletivos em hipótese alguma, independentemente de quantidades, distâncias ou formulações.

Resíduos - O destino final das embalagens dos produtos saneantes desinfestantes é de responsabilidade do seu respectivo fabricante/importador.

As embalagens laváveis dos produtos saneantes desinfestantes devem ser submetidas à tríplice lavagem antes de sua devolução ao fabricante, devendo a água ser aproveitada para o preparo de calda ou inativada, conforme instruções contidas na rotulagem ou por orientação técnica do fabricante do produto e do órgão competente.

As embalagens vazias de produtos que não apresentam solubilidade em água não devem passar por tríplice lavagem, devendo a empresa especializada seguir as orientações do fabricante e as legislações vigentes.

Obs: As unidades operacionais locorregionais da PMSP entregam as embalagens vazias para GCCZ que neste momento as está encaminhando para incineração.

Capacitação e equipamentos para uso de substâncias químicas

NR 31:Norma criada para área rural, mas que pode servir como parâmetro para atuação no “Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos”.

O programa de capacitação deve incluir:

a) conhecimento das formas de exposição direta e indireta aos agrotóxicos (leia-se desinfestantes);

b) conhecimento de sinais e sintomas de intoxicação e medidas de primeiros socorros;

c) rotulagem e sinalização de segurança;

d) medidas higiênicas durante e após o trabalho;

e) uso de vestimentas e equipamentos de proteção pessoal;

f) limpeza e manutenção das roupas, vestimentas e equipamentos de proteção pessoal.

O responsável deve disponibilizar a todos os trabalhadores informações sobre o uso de desinfestantes no estabelecimento, abordando os seguintes aspectos:

a) área tratada: descrição das características gerais da área da localização, e do tipo de aplicação a ser feita, incluindo o equipamento a ser utilizado;

b) nome comercial do produto utilizado;

c) classificação toxicológica;

d) data e hora da aplicação;

e) intervalo de reentrada;

f) intervalo de segurança/período de carência;

g) medidas de proteção necessárias aos trabalhadores em exposição direta e indireta;

h) medidas a serem adotadas em caso de intoxicação.

Os equipamentos de aplicação de desinfestantes, adjuvantes e afins, devem ser:

a) mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento;

b) inspecionados antes de cada aplicação;

c) utilizados para a finalidade indicada;

d) operados dentro dos limites, especificações e orientações técnicas.

O empregador rural ou equiparado deve:

a) orientar os seus empregados quanto aos procedimentos a serem adotados na ocorrência de condições climáticas desfavoráveis;

b) interromper as atividades na ocorrência de condições climáticas que comprometam a segurança do trabalhador;

c) organizar o trabalho de forma que as atividades que exijam maior esforço físico, quando possível, sejam desenvolvidas no período da manhã ou no final da tarde.

OUTROS FATORES DE RISCO IMPORTANTES –

incluindo trechos e “links” mais relevantes de algumas referências legais e normativas em saúde do trabalhador

Os fatores com limites de exposição, além dos desinfestantes /agrotóxicos são: ruído, sobrecarga térmica, vibração, agentes químicos, transporte de peso.

Seguem algumas discussões:

RESTRIÇÕES E CUIDADOS a serem observadas no trabalho a céu aberto em especial quanto a CALOR, UMIDADE e ESFORÇO.

Ressalta-se que o termo “a céu aberto”, corresponde aos trabalhos efetuados em ambientes externos, sem coberturas para proteção do trabalhador, sob influência da temperatura climática natural e das radiações solares, e a implicação nas atividades, nas condições e/ou situações de trabalho e na saúde que envolvem o trabalhador. No geral, alguns cuidados devem ser tomados ao realizar trabalhos a céu aberto, como:

• É necessária a existência de abrigos para proteger os trabalhadores contra qualquer possível intempérie.

• Serão exigidas medidas especiais que protejam os funcionários contra a insolação excessiva, sol forte, frio extremo e ventos e umidades inconvenientes.

• O impacto da baixa umidade relativa do ar na saúde, embora seja difícil de separar dos efeitos da poluição do ar e da temperatura, dada a inter relação que ocorre entre estas variáveis, depende de características individuais como a idade, a existência de patologias prévias e das condições de moradia, trabalho e tempo de exposição.

• Cada episódio crítico de umidade relativa do ar no município, detectado pelo CGE, será comunicado pela Defesa Civil ao CIEVS/COVISA, que o retransmitirá para as Supervisões Técnicas de Saúde e estas às SUVIS, que deverão alertar a rede de atendimento. Esta deverá informar/orientar a clientela quanto aos cuidados de saúde necessários para mitigar os efeitos da baixa umidade do ar.

• A hidratação a cada 15 minutos no mínimo, iniciada junto com o trabalho sob altas temperaturas é fundamental para se evitar hipertermia, as desidratações e possíveis (micro) lesões renais que podem aumentar os níveis de pressão arterial. Ver Portaria CVS - 11, de 21-7-2011 DOE de 11/11/11 – Seção 1 - p.38

Informe Técnico Sobre a Baixa Umidade:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/informe_tecnico_baixa_umidade_do_ar_1313588941.pdf

Orientações com Relação aos Efeitos à Saúde da Baixa Umidade Relativa do Ar:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Orientacoes_relacao_efeitos_saude_da_baixa_umidade_relativadoar_1259603956.pdf

Folder Ar Seco:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/ar_seco 1259604098.pdf

Folder Calor: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/calor_1259604287.pdf

Calor e Esforço - Nr 15 - atividades e operações insalubres - anexo n.º 3

Limites de Tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local de prestação de serviço.

O “Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo” – IBUTG é definido a seguir para ambientes externos com carga solar:

IBUTG = 0,7 tbn + 0,1 tbs + 0,2 tg - onde: tbn = temperatura de bulbo úmido natural; tg = temperatura de globo; tbs = temperatura de bulbo seco.

1. Em função do índice obtido, o regime de trabalho intermitente será definido no Quadro N.º 1.

REGIME DE TRABALHO INTERMI-TENTE com descanso no próprio local de trabalho (por hora) TIPO DE ATIVIDADE

LEVE MODERADA PESADA

Trabalho contínuo até 30,0 até 26,7 até 25,0

45 minutos trabalho 15 minutos descanso 30,1 a 30,5 26,8 a 28,0 25,1 a 25,9

30 minutos trabalho 30 minutos descanso 30,7 a 31,4 28,1 a 29,4 26,0 a 27,9

15 minutos trabalho 45 minutos descanso 31,5 a 32,2 29,5 a 31,1 28,0 a 30,0

Não é permitido o trabalho, sem a adoção de medidas adequadas de controle acima de 32,2 acima de 31,1 acima de 30,0

2. Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais.

3. A determinação do tipo de atividade (Leve, Moderada ou Pesada) é feita consultando-se o Quadro n.º 3.

Quadro n.º 3 - TAXAS DE METABOLISMO POR TIPO DE ATIVIDADE

TIPO DE ATIVIDADE Kcal/h

SENTADO EM REPOUSO 100

TRABALHO LEVE

Sentado, movimentos moderados com braços e tronco (ex.: datilografia).

Sentado, movimentos moderados com braços e pernas (ex.: dirigir).

De pé, trabalho leve, em máquina ou bancada, principalmente com os braços.

125

150

150

TRABALHO MODERADO

Sentado, movimentos vigorosos com braços e pernas.

De pé, trabalho leve em máquina ou bancada, com alguma movimentação.

De pé, trabalho moderado em máquina ou bancada, com alguma movimentação.

Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar.

180

175

220

300

TRABALHO PESADO

Trabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: remoção com pá).

Trabalho fatigante.

440

550

FATORES BIOMECÂNICOS E ORGANIZACIONAIS

(Atividades que envolvem carregamento, transporte e sustentação de força)

Tabela 1 - Cargas para Levantamento, Transporte e Sustentação de pesos em relação à frequência de uso e gênero:

Cargas Adultos Jovens

Raramente Homem=50 Mulher=20

Frequentemente Homem=18 Mulher=12

Fonte: Grandjean,1980

Tabela 2: Cargas para Levantamento, Transporte e Sustentação de pesos em relação à idade e gênero:

Idade Homem Mulher

18-20 23 kg 14 kg

20-35 25kg 15kg

35-50 21kg 13 kg

Acima de 50 16 kg 10 kg

Fonte: Grandjean,1980

Destaca-se ainda que quanto ao uso de força frequente, deve-se avaliar a intensidade de força, tempo de duração do uso, distribuição ao longo da jornada, período de recuperação e segmentos corporais envolvidos para planejar, descrever procedimentos e instruir a execução das atividades.

Medidas corretivas para todos os fatores biomecânicos e organizacionais das atividades que envolvem carregamento, transporte e sustentação de força; posturas adotadas e alternâncias; repetitividade para todos os trabalhadores:

- uso de força obrigatoriamente de acordo com as idades dos trabalhadores;

- minimizar o uso de força, intercalando com tarefas que não exijam força;

- distribuir o uso de força durante a jornada, possibilitando pausas para recuperação;

- diminuir a repetitividade (uso do mesmo grupo muscular em 50% da jornada de trabalho);

- reduzir ou eliminar posturas antinaturais e extremas;

- alternar trabalho em pé com trabalho sentado.

HIDRATAÇÃO

Portaria CVS 11/2011 e Comunicado CVS 36/2012 na íntegra

PORTARIA CVS - 11, de 21-7-2011 DOE de 11/11/11- Seção 1 p.38 Dispõe sobre a vigilância sanitária da qualidade da água para consumo humano nas frentes de trabalho...

Artigo 1º - Para fins desta portaria, frente de trabalho (FT) é toda atividade laboral com características itinerantes, que requer deslocamentos constantes, nas quais há carência de instalações sanitárias (bacias, mictórios e lavatórios) e de distribuição de água potável, bem como de instalações para refeição e descanso.

Artigo 2º...

Artigo 3º - Os trabalhadores nas FT devem ter garantido o fornecimento de água potável para ingestão, em quantidade suficiente para hidratação, mantida a uma temperatura máxima de 15ºC e em locais de fácil acesso durante a jornada de trabalho, sendo vedado o uso de copos coletivos.

Parágrafo Único – Para dimensionamento da quantidade referida no caput deste artigo adota-se, para trabalho pesado, o volume mínimo de 15 litros por trabalhador em jornada de 8 horas, sem prejuízo da necessária reserva extra de água potável para higiene pessoal e demais usos do trabalhador.

Artigo 4º O transporte e a distribuição de água para consumo dos trabalhadores nas frentes de trabalho enquadram-se como modalidade de solução alternativa de abastecimento de água, devendo atender....a Resolução SS 48/1999 ......, na Resolução Estadual SS 65/2005 na Portaria CVS 4/2011 ...

§ 1º - Além dos documentos comprobatórios relacionados ao cumprimento das normas citadas no caput deste artigo, devem ser mantidas à disposição da autoridade sanitária informações sobre o abastecimento e a limpeza e desinfecção dos reservatórios, nos termos dos anexos I e II desta Portaria.

§ 2º - Enquadra-se como veículo transportador de água para consumo humano dos trabalhadores nas frentes de trabalho os destinados exclusivamente a este fim e aqueles que possuírem reservatórios adaptados para tal, como os ônibus que transportam trabalhadores.

Artigo 5º - Os reservatórios e demais componentes que entram em contato com a água destinada ao consumo humano nas frentes de trabalho devem possuir as seguintes características:

I – Constituídos ou revestidos de material anticorrosivo, compatível com a desinfecção por hipoclorito de sódio.

II – Dutos (mangotes, mangueiras) e bocais de entrada e saída de água, bem como respiro protegidos do contato direto com o meio exterior de modo a impedir a contaminação desses pontos e a entrada de sujidades ou insetos.

III – Abertura com dimensões suficientes para permitir a inspeção e limpeza das paredes internas.

IV – Cantos internos arredondados para facilitar a higienização.

V – Entrada de água sem qualquer dispositivo adicional de filtração, de modo a impedir contaminações ou alterações do teor de cloro residual livre.

Artigo 6º - Para preservar a potabilidade da água quando armazenada em reservatório, o responsável pela operação deve atender os seguintes procedimentos:

I – Encher o reservatório sempre por sua conexão de entrada, sem a introdução direta de dutos de abastecimento no seu interior;

II – Após o abastecimento, esgotar os dutos e mantê-los protegidos do contato direto com o meio exterior;

III – Realizar limpeza e desinfecção mensal do reservatório obedecendo, no que couber, o item 3 do Comunicado

CVS 6 de 12/01/2011 e registrar no anexo II desta Portaria;

IV – Descartar toda a água do reservatório não consumida durante o dia, renovando-a sempre ao início de nova jornada.

Artigo 7º ...... Artigo 8º .........

Anexo I – Informações sobre o Abastecimento de Água

Veículo Tipo:.............. Placa/ Registro:........Nome do Responsável pelo Veículo:........... Fonte de Abastecimento* ............................ Endereço .........Data do Abastecimento (Dia/Mês/Ano) ......Hora do abastecimento......Volume Abastecido (Litros) ....................Cloro Residual Livre (mg/L) .............

* Abastecimento público, poço freático, poço profundo, nascente, rio/ribeirão etc.

Anexo II - Informações sobre a Limpeza e

Desinfecção do Reservatório de Água

Veículo Tipo: ..............Placa/Registro: ..............Nome do Responsável pelo Veículo: ......

Data (Dia/Mês/Ano) da Limpeza.........Nome do Responsável pelo Serviço da Limpeza ......

Data (Dia/Mês/Ano Desinfecção......Nome do Responsável pelo Serviço de Desinfecção ...

Comunicado CVS - 36, de 7-5-2012 DOE de 10/05/12 Seção 1 p.77. Dispõe sobre a vigilância sanitária da qualidade da água para consumo humano nas frentes de trabalho, comunica ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária:

1. A partir de 11-11-2011, com a publicação da Portaria CVS - 11, o transporte e a distribuição de água para consumo de trabalhadores nas frentes de trabalho passam a ter seu cadastramento obrigatório por serem modalidades de solução alternativa de abastecimento de água.

2. As modalidades de transporte e distribuição de água de que trata a portaria referem-se àquelas realizadas por veículos exclusivamente destinados a este fim ou por veículos com reservatórios de água adaptados, como, por exemplo, ônibus que transportam trabalhadores.

3. O cadastramento da fonte alternativa na vigilância sanitária municipal deve ser feito de acordo com as disposições da Portaria CVS 04/2011, que trata dos procedimentos administrativos adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no Estado de São Paulo.

Programa de Roedores PMSP- ver referências técnico-legais ao final do texto

Materiais necessários no controle químico de roedores:

Referencias Técnicas Normativos e Legais em Saúde do Trabalhador

 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988. Brasília: Senado, 1988.

Brasil. Lei nº 8.080, de 19/09/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20/09/1990.

• Brasil. Ministério do Trabalho. Portaria nº. 3.214, de 08/06/1978. Aprova as Normas Regulamentadoras (NR). Regulamenta a Lei 6.514, de 22/12/1977. Diário Oficial da União, Brasília, 23/12/1977.

o Brasil. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora NR 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI.

o Brasil. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora NR 7- Programa de controle médico de saúde ocupacional. PCMSO.

o Brasil. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora NR 9- Programa de prevenção de riscos ambientais. PPRA.

o Brasil. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora NR 12- Máquinas e equipamentos.

o Brasil. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora NR 15 - Atividades e operações insalubres.

o Brasil. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora NR 17- Ergonomia.

o Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº. 4, de 04/07/1995. Norma Regulamentadora NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

o Brasil. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora NR 21. Trabalho a céu aberto.

o Brasil. Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora NR 24. Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

o Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº. 86, de 03/03/2005. Norma Regulamentadora NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura. Diário Oficial da União, Brasília, 04/03/2005.

o Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria SIT n.º 313, de 23 de março 2012 publicado D.O.U. 27/03/12. Norma Regulamentadora NR 35 - Trabalho em altura

• São Paulo. Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/1989. São Paulo.

• São Paulo. Lei Estadual Complementar nº 791, de 09/03/1995. Estabelece o Código de Saúde no Estado. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 10/03/1995.

• São Paulo. Lei nº 9.505 de 11/03/1977. Disciplina as áreas e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 12/03/1997.

• São Paulo. Lei nº. 10.083, de 23/09/1998. Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 24/09/1998.

• Brasil. Ministério da Previdência Social. Decreto no 3.048, de 06 de maio de1999 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 07/05/1999, Republicação 12/05/1999, retificado em 18/06/1999 e 21/06/1999. Anexo II - “Agentes Patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho”, conforme previsto no Art. 20 da Lei nº 8.213/1991 e Anexo V, “Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco”, caracteriza o CNAE da maior parte das empresas que têm frentes de trabalho como de Grau 3 de risco.

• Brasil, Ministério da Saúde. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

• Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2914, de 12/12/2011. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Diário Oficial da União, Brasília, Republicação 04/01/2012.

• Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ANVISA. RDC nº 273, de 22/09/2005. Aprova o “Regulamento Técnico para misturas para o preparo de alimentos e alimentos prontos para o consumo”. Diário Oficial da União, Brasília, 23/09/2005.

• Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ANVISA. RDC nº 18, de 27/04/2010. Dispõe sobre alimentos para atletas. Diário Oficial da União, Brasília, 28/04/2010.

• Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria SIT n.º 25, de 15/10/2001. Altera a Norma Regulamentadora que trata de Equipamento de Proteção Individual – NR6 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 17/10/01.

• São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Centro de Vigilância Sanitária. Portaria CVS - 11, de 21-7-2011. Dispõe sobre a vigilância sanitária da qualidade da água para consumo humano nas frentes de trabalho e dá outras providências. DOE. São Paulo, Republicação 11/11/2011.

• São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Centro de Vigilância Sanitária. Portaria CVS nº 4, de 21/03/2011. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, São Paulo, Republicação 31/03/2011.

• Brasil. Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT. NBR 8160:1999. Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução.

• Brasil. Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT. NBR 7229:1993. Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos.

• São Paulo. Lei nº. 12.254, de 09/02/2006. Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados no Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 10/02/2006.

• Brasil. Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT. NBR 15292:2005. Vestuário de segurança de alta visibilidade.

• Brasil. Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT. NBR 7195:1993. Cores para segurança.

• São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Resolução SS - 65, de 12/04/2005. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, São Paulo, de 13/04/2005.

• São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. Resolução SS - 48, de 31-03-99. Dispõe sobre o transporte e comercialização de água potável através de caminhões-pipa e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, São Paulo, de 01/04/1999.

PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES E REFERÊNCIAS TÉCNICAS, NORMATIVAS E LEGAIS

Destacadas pela GCCZ/COVISA para uso pelas unidades do SMVS

As atividades de controle de vetores, especialmente do Aedes Aegypti têm seguido:

a) Plano Nacional de Controle da Dengue – PNCD;

b) Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias da Dengue,

a) Manual de Controle de Vetores – procedimentos de segurança do Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde;

b) Handbook for integrated vector management Who Library Cataloguing-in-Publication Data, World Health Organization, 2012 – 5 volumes.

As atividades de controle de outros sinantrópicos de maior importância sanitária realizadas pela SUSIN/GCCZ seguem também as seguintes diretrizes específicas:

a) O controle de himenópteros segue as diretrizes da Instrução de Serviço para manejo e controle de himenópteros de importância médica no município de São Paulo disponível: http://sms.sp.bvs.br/lildbi/docsonline/get.php?id=2941

b) O controle de Culex segue as diretrizes preconizadas no Programa de Vigilância e Controle do Culex SP no município de São Paulo, disponível em: http://sms.sp.bvs.br/lildbi/docsonline/get.php?id=3874

c) O controle de morcegos segue as diretrizes contidas no manual de manejo e controle de morcegos urbanos, disponível em: http://sms.sp.bvs.br/lildbi/docsonline/get.php?id=2386

d) O controle de roedores segue as diretrizes contidas no Programa de Vigilância e Controle de Leptospirose e Roedores do município de São Paulo, disponível em: http://covisa.prodam/documentos/SUVIS/programa%20de%20vig%20e%20controle%20de%lepto%20e%20roedores.pdf

O controle das demais espécies sinantrópicas de interesse à saúde como escorpiões, baratas e moluscos, seguem as diretrizes recomendadas pelos manuais e normas do Ministério da Saúde (vide outras referências legais e normativas).

Quanto aos desinfestantes utilizados no âmbito da GCCZ/COVISA e SUVIS, as legislações e normas destacadas pelo órgão são:

1. Lavagem de equipamentos, EPI e disposição de efluentes gerados - Instrução Normativa SUCEN nº 04/2008 e Manual de Procedimentos de Segurança e Controle de Vetores do Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde FUNASA.

2. Transporte e embalagem de líquidos combustíveis, inflamáveis e desinfetantes – Resolução ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

3. Armazenagem de líquidos combustíveis, inflamáveis e desinfetantes –

a) Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros nº 25/2011 – Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis, partes 1, 2 e 3 e Associação Brasileira de Normas Técnicas.

b) ABNT NBR 17505-2013 – armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis, partes 1, 2, 3, 4 e 5.

Algumas observações e colocações da GCCZ sobre a aplicação das normas sobre inflamáveis:

I.T. 25/2011 Item 2 Parte 1 – Generalidades e requisitos mínimos - a) 5.1.4 – Os líquidos inflamáveis e combustíveis estocados das Unidades restringe-se a gasolina automotiva (classe I) e óleo 2tempos (classe III-A), sendo a gasolina estocada em bombonas plásticas em quantidades não superiores a 5 litros e o óleo 2 tempos resume-se a, no máximo, 2 embalagens próprias de plástico rígido, com 500ml cada; b)5.5.1 – As quantidades armazenadas nas Unidades são inferiores a 500L e, portanto, são suficientes 2 extintores de incêndio de pó químico 20B.

I.T. 25/2011 Item 2 Parte 3 – Armazenagem fracionada - a) 14 – As unidades configuram-se como serviços de saúde. b) 14.2.2 – O combustível e óleo estocados destinam-se a alimentação de motores de equipamentos de aplicação de desinfestantes e são estocados em quantidades inferiores a 2000L, estocados no térreo e as salas de estocagem contam com exaustão, no mínimo, natural.

ABNT NBR 17505-2013 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis, parte 4, referente ao armazenamento em tanques portáteis, o item referente ao armazenamento em áreas institucionais preconiza o limite de 5 litros de líquidos inflamáveis como gasolina (classe I) e 250 litros de líquidos combustíveis como óleos lubrificantes 2T (classe IIIA), estocados em recipientes plásticos homologados e fora de áreas de armazenamento interno.

4. Equipamento de Proteção Individual – Norma Regulamentadora n 06 do Ministério do Trabalho e Emprego, Instrução Normativa nº 25 SUCEN, Instrução Normativa nº 09 SUCEN e Instrução Normativa n 06 SUCEN.

5. Equipamentos de aplicação de desinfetantes e procedimentos de aplicação, regulagem e manutenção:

a) Manual de normas técnicas para controle de vetores do Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde,

b) Equipment for vector control – Specification Guidelines, Department of Control f Neglected Tropical Diseases WHO Pesticide Scheme (WHOPES), World Health Orgazination, 2010 e

c) Diretrizes Nacionais para prevenção e controle de epidemias de dengue / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica – Brasília, Ministério da Saúde, 2009.

6. Gerenciamento de resíduos de saúde:

a) RDC 306/2004 - As unidades de saúde devem ter um plano de gerenciamento de resíduos de saúde – PGRSS. Em decorrência das características estruturais e atribuições das SUVIS, faz-se necessária a implementação de um plano de gerenciamento individualizado, estabelecendo um fluxo dos resíduos gerados para a GCCZ, que dispõe de estrutura adequada de armazenamento externo de resíduos, bem como toda a documentação necessária junto a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB e CETESB.

b) Os resíduos gerados estão classificados e registrados em Certificados de Aprovação de Destinação de Resíduos Industriais – CADRI nº 29001936 e nº 29002971, emitidos pela CETESB para destinação final apropriada. São classificados conforme a RDC nº 306/2004, Resolução CONAMA nº 358/2005 e ABNT NBR nº 10004/2004 como resíduos do grupo B – tóxicos e perigosos.

Outras Referencias Técnicas, Normativas e Legais

(Trabalho de controle de zoonoses e animais sinantrópicos)

 Plano Nacional de Controle da Dengue – PNCD, Diretrizes Nacionais para prevenção e controle de epidemias de dengue – http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes_epidemias_dengue_11_02_10.pdf

 Nota Técnica nº 109/2010 CGPNCD/DEVEP/SVS/MS – http://portal.saude.gov/portal/arquivos/pdf/nt_inseticida_na_dengue_9_9_10.pdf

 Nota Técnica nº 32/2011 – CGPNCD/DEVEP/SVS/MS

 Informe Técnico nº 01/2013 da Diretoria de Combate a Vetores, Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

 Manual de Controle de Vetores – Procedimentos de Segurança do Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA 2001.208p. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/controle-vetores.pdf

 Resolução Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT nº 420 de 12 de fevereiro de 2004;

 Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros nº 25/2011 – Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis, partes 1, 2 e 3 – http://www.corpodebombeiros.sp.gov.br/dsci-publicacoes/-lib/file/doc/IT-25-1-2011.pdf

 Instruções Normativas da Diretoria de Combate a Vetores, Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – http://www.saude.sp.gov.br/sucen-superintendencia-de-controle-de-endemias/programas/seguranca-do-trabalhador/instrucoes-normativas

 Resolução da Diretoria Colegiada – RDC ANVISA nº 306, de 07 de dezembro de 2004, dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

 Resolução da Diretoria Colegiada – RDC ANVISA nº 34, de 16 de agosto de 2010, dispõe sobre o Regulamento Técnico para produtos saneantes desinfetantes;

 Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, dispõe sobre o tratamento e a disposição final de resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

 Handbook for integrated vector management. WHO Library Cataloguing in Publication Data, World Health Organization, 2012 – 5 volumes.

 Equipment for vector control – Specification Guidelines, Department of Control of Neglected Tropical Diseases WHO Pesticide Scheme (WHOPES), World Health Organization, 2010.

 Diretrizes Nacionais para prevenção e controle de epidemias de dengue/ Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica – Brasília, Ministério da Saúde, 2009.

 Associação Brasileira de Normas Técnicas– Norma Brasileira - ABNT NBR nº 10004/2004 – resíduos sólidos – classificação

 Associação Brasileira de Normas Técnicas– Norma Brasileira - ABNT NBR nº 17505-2013 - |armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis, partes 1, 2, 3, 4 e 5

 Morcegos em áreas urbanas e rurais: manual de manejo e controle – Fundação Nacional de Saúde, FUNASA 1998, 117 p.

 Manual de diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos. 2º Ed – Brasília: Fundação Nacional de Saúde, FUNASA 2001. 120 p.

 Vigilância e controle de moluscos de importância epidemiológica: diretrizes técnicas: Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose do Plano de Controle de Emergência - PCE/Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica – 2 ed.- Brasília- Editora do Ministério da Saúde, 2007.178p.

 Manual de controle de escorpiões / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica – Brasília, Ministério da Saúde, 2009, 72p.

 Instrução Normativa nº 04 – destinação final de inseticidas vencidos, de suas embalagens e outros inservíveis, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo de São Paulo, Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, Diretoria de Combate a Vetores, 5p, 2008 – http://www.saude.sp.gov.br/sucen-superintendencia-de-controle-de-endemias/programas/seguranca-do-trabalhador/instrucoes-normativas

 Projeto FUNASA nº 51, de 27 de fevereiro de 2002 – Estabelece diretrizes para projetos físicos de Unidades de Armazenagem, Distribuição e Processamento de Praguicidas – http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files-mf/eng-praguicidas3.pdf.

 Associação Brasileira de Normas Técnicas – Norma Brasileira - ABNT – NBR nº 9843-1, 2013, Agrotóxicos e afins parte 1, Armazenamento em armazéns industriais, armazéns gerais ou centos de distribuição.

 Associação Brasileira de Normas Técnicas – Norma Brasileira - ABNT – NBR nº 9843-1, 2013, Agrotóxicos e afins parte 2, Armazenamento comercial em distribuidores e cooperativas.

 Associação Brasileira de Normas Técnicas – Norma Brasileira - ABNT – NBR nº 9843-1, 2013, Agrotóxicos e afins parte 3, Armazenamento em propriedades rurais.

 Associação Brasileira de Normas Técnicas – Norma Brasileira - ABNT – NBR nº 7500, 2013, versão corrigida 2013, Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos.

 Associação Brasileira de Normas Técnicas – Norma Brasileira - ABNT – NBR nº 9077, 2001, Saídas de emergência em edifícios.

 Instrução Normativa nº 04/2008 da Diretoria de Combate a Vetores, Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

 Instrução Normativa nº 02, de 03/01/2008, Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento – Aprova as normas de trabalho da aviação agrícola, em conformidade com os padrões técnicos operacionais e de segurança para aeronaves agrícolas, pistas de pouso, equipamentos, produtos químicos, operadores aero agrícolas e entidades de ensino, objetivando a proteção às pessoas, bens e ao meio ambiente, por meio da redução de riscos oriundos do emprego de produtos de defesa agropecuária e revoga os normativos que menciona.

 Resolução CONAMA, nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento d efluentes e dá outras providências.

 Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do meio Ambiente – CONAMA.